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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICICTANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 510, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE AO BANCO BANRISUL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE UMA DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS, VISTO QUE JÁ HÁ A DISPONIBILIDADE DE REALIZAR O PRÓPRIO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO COM VAGA EXCLUSIVA PARA IDOSOS EM NOSSA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL DA COLÔNIA NOVA, VISTO QUE EM SUA ENTRADA, PARTE EXTERNA DO MESMO, ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO ALGUMA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023, A SERVIÇO DO MANDATO SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SEGUNDA EDIÇÃO DO SEMINÁRIO "MULHERES QUE INSPIRAM", QUE SERÁ REALIZADO NA CÂMARA DE VEREADORES DE HULHA NEGRA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 784/2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DECRETOS N.º 2.240 E 2.421/2023, SENDO: - ANÁLISE DA PROCURADORIA JURÍDICA DE PONTA A PONTA, BEM COMO, MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO SOBRE O PROCESSO UTILIZADO PARA AUTORIZAR O USO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES; - ORIGEM DOS RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DAS BENFEITORIAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS ATUAIS R$20,00, PARA R$30,00, ALÉM DE PAGAMENTO DOS DIAS AFASTAS, NOS CASOS DE DOENÇA, COM A DEVIDA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO. SUGERE, AINDA, QUE AS REFERIDAS ALTERAÇÕES SEJAM REALIZADAS EM TEMPO, PARA QUE ESTEJAM VIGENTES, A PARTIR DE JANEIRO DE 2024.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MANDATO DO VEREADOR ANDERSON BARCELOS CORRÊA, SENDO: - VALOR MENSAL PERCEBIDO PELO PARLAMENTAR, A TÍTULO DE SUBSÍDIO, BEM COMO, DIÁRIAS E O TOTAL DE CURSOS REALIZADOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO/2023; - VALORES VIABILIZADOS ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO VEREADOR, PARA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, NO MESMO PERÍODO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 101/2023, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$3.517,47, SOLICITANDO O ENVIO DE DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO LIVRE, CONFORME ITEM II DA ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 28.059/2023, DO INSTITUTO GAMMA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 100/2023, QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 - LDO", SOLICITANDO O ENVIO DE DOTAÇÃOA ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO, SUA SUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA COBRIR AS DESPESAS CRIADAS PELO CARGO, CONFORME ITEM II, DA ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 28.058/2023, DO INSTITUTO GAMMA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 06/12/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDA JUNTO AO GABINETE DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO,

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, AGRADECENDO A SUGESTÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OF. GAB. N.º 480/2023, MAS, POR FORÇA DO INCISO VIII, ART. 8.º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CUJA REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, SÃO DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO. ASSIM SENDO, AGUARDA MEDIDAS ADOTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE GESTIONE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CEDÊNCIA DAS SALAS ANEXAS À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ACEGUÁ, PARA QUE POSSAM SER UTILIZADAS COMO LOCAL PARA ATENDIMENTO DIÁRIO DOS IDOSOS, COM O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, DE LASER, SOCIALIZAÇÃO, APRENDIZAGEM E SAÚDE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO, VOLTADAS AOS PÚBLICOS INFANTL E JUVENIL, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, DE VERÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL, DE TRATAMENTOS ELENCADO NA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - PICS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER A PRÁTICA DE PILATES, NA REDE MUNICIPAL, PARA OS IDOSOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMETIDOS DE DORES CRÔNICAS EM RAZÃO DA COLUNA, COMPROVADAMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO MÉDICO,SALIENTANDO QUE ESSE TRATAMENTO FAZ PARTE DO ROL DA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICS), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O CORPO DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 102/2023, QUE DOSPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DA CUMPRIMENTO AOA DISPOSTO NA LEI FEDERAÇ N.º 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, QUANTO A REMESSA DO IMPACTO FINANCEIRO, BEM COMO, A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LDO, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 28.280/2023, DO INSTITUTO GAMMA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 12 A 15/12/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM DESLOCAMENTO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS NO IGAM, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EMENDA AO PL N.º 112/2022 QUE ALTERA ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO, PREVISTO NO ANEXO II, DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2022, E LEI N.º 1276/2014 - "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO".

Art. 1º Dá nova redação ao Inciso I, do Art. 4º do Projeto de Lei nº 042/2023

EMENDA AO PDL N.º 002/2023 - DA NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS , 1.º, 3.º, 4.º E 5.º DO ART. 1.º.

EMENDA AO PLC N.º 003/2023, QUE INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. N.º 1.º E 3.º".

EMENDA AO PL N.º 081/2023 - DO PODER EXECUTIVO - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024" - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13.

EMENDA AO PL N.º 073/2023, QUE "ISENTA PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E CAPUT DO ART. 1.º".

DO PODER EXECUTIVO - MANSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 001/2023, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.

MENSAGEM RETIFIATIVA AO PL N.º 118/2022 - QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002.

DO PODER EXECUTIVO - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 003/2023 - ALTERA A FONTE DE RECURSO".

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 012/2023, QUE CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".

DO PODER EXECUTIVO - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 025/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º".

DO PODER EXECUTIVO - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 040/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º".

DO PODER EXECUTIVO -MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 012/2023, QUE "CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002"

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA N.º 002 AO PL N.º 025/2023, QUE "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS GERAIS"

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 042/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA" - ENCAMINHA JUSTIFICATIVA.

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 043/2023, QUE "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ", ENCAMINHA JUSTIFICATIVA.

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 015/2023 - "CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 017/2023, "CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 017/2023 - ENCAMINHA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE.

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 057/2023 - "ALTERA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO".

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 069/2023, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ALTERANDO A JUSTIFICATIVA DO PROJETO"

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 072/2023 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DO PL N.º 072/2023, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS".

VETO TOTAL AO PL N.º 084/2023 - DA MESA DIRETORA - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS".

O Vereador infra-assinado, e demais signatários, em atendimento ao disposto no Art. 32 do Regimento Interno apresenta à Vossa Excelência a seguinte chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para o ano de 2024, conforme segue: Presidente: Júlio Cesar Porciúncula Lemos - MDB Vice-Presidente: Jair Ardenchy - PTB 1º Secretário: Anderson Barcelos Corrêa - MDB 2º Secretário: Jacqueline Queiroga Ferreira - PSDB