Emenda nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
136
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PL N.º 112/2022 QUE ALTERA ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO, PREVISTO NO ANEXO II, DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2022, E LEI N.º 1276/2014 - "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO".
Indexação
Observação