Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 024/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACEGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE DA COLÔNIA NOVA PARA FIM DE CEDÊNCIA DO CLUBE SOREMI". - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 23/05/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 - LDO". - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 25/05/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 026/2023 - "ALTERA A UNIDAE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2023". - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 25/05/2023 - |
Aprovado Abstenção da Vereadora Jacqueline Ferreira. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 027/2023 - "CRIA AÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$760.000,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 25/05/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 041/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 25/05/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 045/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 25/05/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 046/2023 - "AUTORIZA CONVÊNIO DA PREFEITURA DE ACEGUÁ, COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO URCAMP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO E HOSPITALAR " - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 25/05/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 047/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$97.920,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 25/05/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Mensagem Retificativa nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 337
Turno: -
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DO PODER EXECUTIVO - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 025/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º". - Mensagem Retificativa nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 25/05/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Mensagem Retificativa nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 370
Turno: -
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DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA N.º 002 AO PL N.º 025/2023, QUE "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS GERAIS" - Mensagem Retificativa nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 25/05/2023 - |
Aprovado |