1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 256
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 024/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACEGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE DA COLÔNIA NOVA PARA FIM DE CEDÊNCIA DO CLUBE SOREMI".
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 257
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 - LDO".
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 258
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 026/2023 - "ALTERA A UNIDAE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2023".
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Aprovado
Obs.: Abstenção da Vereadora Jacqueline Ferreira.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 259
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 027/2023 - "CRIA AÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$760.000,00".
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 333
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 041/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 353
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 045/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00"
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 354
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 046/2023 - "AUTORIZA CONVÊNIO DA PREFEITURA DE ACEGUÁ, COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO URCAMP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO E HOSPITALAR "
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 355
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 047/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$97.920,00"
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Aprovado
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9 - Mensagem Retificativa nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 337
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DO PODER EXECUTIVO - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 025/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º".
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Aprovado
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10 - Mensagem Retificativa nº 8 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 370
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DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA N.º 002 AO PL N.º 025/2023, QUE "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS GERAIS"
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Aprovado
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