Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem Retificativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
|
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 012/2023, QUE CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". - Mensagem Retificativa nº 4 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 15/08/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem Retificativa nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 369
Turno: -
|
DO PODER EXECUTIVO -MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 012/2023, QUE "CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002" - Mensagem Retificativa nº 7 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 15/08/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem Retificativa nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
|
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 057/2023 - "ALTERA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO". - Mensagem Retificativa nº 14 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 15/08/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2023 - "INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" BENS IMÓVEIS". - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 15/08/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PLC N.º 002/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002". - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 15/08/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 017/2023 - "CRIA VAGAE EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 15/08/2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 056/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$420.000,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 15/08/2023 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 057/2023 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 15/08/2023 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 059/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$9.112,82". - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 15/08/2023 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 060/2023 - "AUTORIZA O CONTRATO DE COMODATO ENTRE A SOCIEDADE VICENTE PALLOTI E O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ"
. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 15/08/2023 - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 061/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$600.000,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 15/08/2023 - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 063/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 109/2002" - ACRESCENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGOS DE VICE-DIRETOR". - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 15/08/2023 - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 064/2023 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ACEGUÁ". - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 15/08/2023 - |
Matéria lida |
| 15 |
Mensagem Retificativa nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 017/2023, "CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". - Mensagem Retificativa nº 12 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 15/08/2023 - |
Matéria lida |
| 16 |
Mensagem Retificativa nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 017/2023 - ENCAMINHA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE. - Mensagem Retificativa nº 13 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 15/08/2023 - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 012/2023 - "CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 15/08/2023 - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA". - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 15/08/2023 - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 049/2023 - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA - 2023" - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 15/08/2023 - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 055/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 15/08/2023 - |
Aprovado |
| 21 |
Mensagem Retificativa nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 373
Turno: -
|
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 042/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA" - ENCAMINHA JUSTIFICATIVA. - Mensagem Retificativa nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 15/08/2023 - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 111/2022 - "CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL". - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 15/08/2023 - Votos contrários: Verª Jacqueline Ferreira e Ver. Pedro de Blanco.
|
Aprovado |
| 23 |
Emenda nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 489
Turno: -
|
Art. 1º Dá nova redação ao Inciso I, do Art. 4º do Projeto de Lei nº 042/2023 - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Barcelos Corrêa
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
|
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, ÀS 20H, DO DIA 18/09/2023, NO SALÃO DE EVENTOS DA IGREJA IRMÃOS MENONITAS, NA COLÔNIA PIONEIRA. - - |
Aprovado |