Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, RELAÇÃO DE APONTAMENTOS/RECOMENEDAÇÕES DO CONTROLE INTERNO DE 20320 A 2023, OBSERVANDO QUE ESSE PEDIDO JÁ FOI ENCAMINHADO E, CASO NÃO SEJA ATENDIDO DENTRO DO PRAZO, TOMARÁ TODAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO TODOS OS APONTAMENTOS E RECOMENDAÇÕES DO TCE, DE 2021, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELATÓRIO SOBRE OS SEGUINTES EMPENHOS: 2876, 2875, 2726, 1979, 1250 E 1451, TAIS COMO: QUANDO FORAM REALIZADAS AS AÇÕES OU OBJETOS DESSES EMPENHOS; SUAS LOCALIDADES; TODAS AS INFORMAÇÕES PRECISAS, PARA QUE SEJA PASSADO O RELATÓRIO COMPLETO SOBRE AS AÇÕES E PAGAMENTOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CÓPIA DOS EMPENHOS 5295 E 5294/2023 E DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS, ASSIM COMO, TODAS AS INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUEM A CRIAÇÃO DOS EMPENHOS E RESPECTIVOS PAGAMENTOS AQUI CITADOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO EM FESTA PRIVADA DE ANIVERSÁRIO DO VICE-PREFEITO, EM JANEIRO/2023, NO CLUBE SOREMI, TAIS COMO: 1) QUEM FORAM AS PESSOAS HOMENAGEADAS; 2)QUAL O RESPALDO LEGAL QUE AUTORIZOU AS HOMENAGENS EM NOME DO MUNICÍPIO? 3) CÓPIA DOS EMPENHOS E NOTA DE PAGAMENTO DAS PLACAS DE HOMENAGEM, OBSERVANDO QUE ESSE PEDIDO JÁ FOI ENCAMINHADO E, CASO NÃO SEJA ATENDIDO DENTRO DO PRAZO, TOMARÁ TODAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PRONTO-PAGAMENTOS DE 2019 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, ORÇAMENTO SIMPLES PARA CONSTRUÇÃO DE MURO, COLOCAÇÃO DE PISO E TODA A DEVIDA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DO GINÁSIO DA ESCOLA PIONEIRA, UMA VEZ QUE DEPENDE DESSE ORÇAMENTO, PEDIDO ANTERIOMENTE PARA BUSCAR UMA EMENDA PARA MELHORIA DA ESCOLA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELAÇÃO DE GASTOS TOTAIS COM FG, DE 2019 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELAÇÃO DE INVESTIMENTOS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS 10 MILHÕS DE REAIS, DA AEGEA EM ACEGUÁ, DE ACORDO COM AS POSTAGENS DE 28/06, NA PAGINA DO MUNICÍPIO.

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 012/2023, QUE CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".

DO PODER EXECUTIVO -MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 012/2023, QUE "CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002"

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 057/2023 - "ALTERA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO".

DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2023 - "INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" BENS IMÓVEIS".

DO PODER EXECUTIVO - PLC N.º 002/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 017/2023 - "CRIA VAGAE EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 056/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$420.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 057/2023 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 059/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$9.112,82".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 060/2023 - "AUTORIZA O CONTRATO DE COMODATO ENTRE A SOCIEDADE VICENTE PALLOTI E O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ" .

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 061/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$600.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 063/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 109/2002" - ACRESCENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGOS DE VICE-DIRETOR".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 064/2023 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ACEGUÁ".

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 017/2023, "CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 017/2023 - ENCAMINHA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 012/2023 - "CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 049/2023 - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA - 2023"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 055/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00"

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 042/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA" - ENCAMINHA JUSTIFICATIVA.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 111/2022 - "CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL".

Art. 1º Dá nova redação ao Inciso I, do Art. 4º do Projeto de Lei nº 042/2023

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, ÀS 20H, DO DIA 18/09/2023, NO SALÃO DE EVENTOS DA IGREJA IRMÃOS MENONITAS, NA COLÔNIA PIONEIRA.