Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 004/2023 - "CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$69.413,01, NO PPA, LDO E LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 28/03/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 008/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 28/03/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2023 -"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM". - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 28/03/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 001/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA" - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 28/03/2023 - |
Aprovado Votos contrários: Vereadores Jacqueline Ferreira e Émerson Vidal Ferreira. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A LEI GERAL DA TRANSPARÊNCIA E CRIA A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS ABERTOS DE FORMA ORGANIZADA E ESTRUTURADA PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 28/03/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 005/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$70.041,24" - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 28/03/2023 - |
Aprovado Voto contrário: Vereadora Jacqueline Ferreira |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 006/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 - LDO. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 28/03/2023 - |
Aprovado Voto contrário: Vereadora Jacqueline Ferreira |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 007/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCAIL DE MOTORISTA". - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 28/03/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 118/2022 - "ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 28/03/2023 - |
Aprovado Votos contrários: Vereadores Jacqueline Ferreira e Émerson Vidal Ferreira. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 124/2022 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), PREVÊ CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 28/03/2023 - |
Aprovado |
| 11 |
Mensagem Retificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - MANSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 001/2023, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. - Mensagem Retificativa nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 28/03/2023 - |
Aprovado |
| 12 |
Mensagem Retificativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM RETIFIATIVA AO PL N.º 118/2022 - QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002. - Mensagem Retificativa nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 28/03/2023 - |
Aprovado |