Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL, AFONSO HAMM, SOLICITANDO DESTINAÇÃO, VIA DE EMENDA PARLAMENTAR,NO VALOR DE R$$250.000,00, COM O OBJETIVO DE RECUPERAR A TAIPA DA BARRAGEM DA COLÔNIA PIONEIRA (CAPIL), COM A COMPETENTE COLOCAÇÃO DE PEDRAS PARA SUA CONTENÇÃO, VISTO QUE ESTÁ DESMORONANDO. SOLICITA, AINDA, A DESTINAÇÃO DE SOBRAS DO RECURSO, CASO HAJA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COMPOSTA DE ÁREA COBERTA COM BANHEIRO E CHURRASQUEIRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DOCUMENTOS SOBRE O PL N.º 003/2023, TAIS COMO: CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO; RELAÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS; LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO E PARECER TÉCNICO DOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA, ENG. CIVIL, LEONARDO VASCONCELOS E ARQUITETO E URBANISTA, JOSÉ CARLOS DE GODOY MONTEIRO; RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA, PELOS ENG. CIVIS DÉLCIO LUIS CHIAMENT E GLECI MARINELZI DA SILVA, ACOMPANHADO DE LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO DO ANDAMENTO DA OBRA, DESDE O INÍCIO DA SUA EXECUÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 159, DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A ISENÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS E BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, DA OBRIGAÇAO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIXO URBANO, CONFORME MODELO EM ANEXO, DE PROJETO DE LEI.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 011/2023, QUE CRIA CARGO E VAGA DE CHEFE DE CADASTRO E ARQUIVO NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, COMO SEGUE: QUADRO DE CARGOS PERMANENTES CRIADOS, POR SETOR, ALÉM DE CCS, FGS e GFS, BEM COMO OS QUE ESTÃO OCUPADOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ADEQUAÇÃO DO PL N.º 012/2023, QUE CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, POIS NÃO CONSTA NO CORPO DO PROJETO, ASSIM COMO, O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, CONFORME PARECER TÉCNICO DO IGAM N.º 7521/2023, EM ANEXO. DA MESMA FORMA, SOLICITA, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO AFASTAMENTO SEM PRAZO PARA RETORNO DO FUNCIONÁRIO, DESTACADO PARA ESSA FUNÇÃO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 004/2023 - "CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$69.413,01, NO PPA, LDO E LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 008/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2023 -"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 001/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA"

INSTITUI A LEI GERAL DA TRANSPARÊNCIA E CRIA A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS ABERTOS DE FORMA ORGANIZADA E ESTRUTURADA PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 005/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$70.041,24"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 006/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 - LDO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 007/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCAIL DE MOTORISTA".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 118/2022 - "ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 124/2022 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), PREVÊ CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.

DO PODER EXECUTIVO - MANSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 001/2023, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.

MENSAGEM RETIFIATIVA AO PL N.º 118/2022 - QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002.