Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2023 - "CRIA CARGO E VAGA DE CHEFE DE CADASTRO E ARQUIVO DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 23/06/2023 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 015/2023 - "CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO". - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 23/06/2023 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 054/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2023 LDO". - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 23/06/2023 - |
Não há resultado |
| 4 |
Mensagem Retificativa nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 015/2023 - "CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO. - Mensagem Retificativa nº 11 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 23/06/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 040/2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 LDO". - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 20/06/2023 - |
Aprovado Voto contrário: Jacqueline Ferreira |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 044/2023 - "CRIA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL ADMINISTRATIVA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 20/06/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 051/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE". - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 20/06/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 052/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE O ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.953/2023". - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 20/06/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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DO PL N.º 053/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.968/2023". - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 20/06/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Mensagem Retificativa nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 040/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º". - Mensagem Retificativa nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 20/06/2023 - |
Aprovado Votos contrários: Jacqueline Ferreira e Pedro de Blanco |