Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E NÚMERO DE LUMINÁRIAS NA RUA 507, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES/PEDESTRES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA 504, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E CAPRICHO AOS MUNÍCIPES E TURISTAS, POIS NÃO HÁ ONDE DESCARTAR O LIXO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE ANALISAR A FALA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DURANTE USO DA TRIBUNA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2023.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2023 - "CRIA CARGO E VAGA DE CHEFE DE CADASTRO E ARQUIVO DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 015/2023 - "CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 054/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2023 LDO".

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 015/2023 - "CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 040/2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 LDO".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 044/2023 - "CRIA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL ADMINISTRATIVA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 051/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 052/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE O ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.953/2023".

DO PL N.º 053/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.968/2023".

DO PODER EXECUTIVO - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 040/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º".