Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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CRIA A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 18/09/2023 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI N.º 066/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 323/2004, QUE FIXA DIÁRIAS PARA MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 18/09/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 068/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$121.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 18/09/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO PL N.º 070/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$485.000,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 18/09/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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DA MESA DIRETORA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023 - "REGULAMENTA O ART. 159 DO REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS". - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 18/09/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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EMENDA AO PDL N.º 002/2023 - DA NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS , 1.º, 3.º, 4.º E 5.º DO ART. 1.º. - Emenda nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 18/09/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE _A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PIONEIRA LTDA. - CAPIL, ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DO 25.º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO - Requerimento nº 317 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 18/09/2023 - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Renato Souza da Silva
Protocolo: 644
Turno: -
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2023, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO REALIZADA PELA COOPERSUL, NA CIDADE DE HULHA NEGRA/RS. - Requerimento nº 316 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 18/09/2023 - |
Aprovado |