Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson Barcelos Corrêa / MDB
Helmut Kröker / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PTB
Júlio César Porciúncula Lemos / MDB
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco / PTB
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 314 de 2023
Autor: Émerson Vidal Ferreira
Número de Protocolo: 640
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS "BIGODES", QUE FAZEM O DESVIO DE ÁGUA E ALARGAMENTO DAS VIAS NA LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE, ATÉ A SAÍDA DO ENGENHO NA RS 647, NA COLÔNIA NOVA.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 315 de 2023
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 642
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 316 de 2023
Autor: Renato Souza da Silva
Número de Protocolo: 644
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2023, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO REALIZADA PELA COOPERSUL, NA CIDADE DE HULHA NEGRA/RS.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 317 de 2023
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 645
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE _A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PIONEIRA LTDA. - CAPIL, ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DO 25.º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Barcelos Corrêa / MDB
Helmut Kröker / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PTB
Júlio César Porciúncula Lemos / MDB
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco / PTB
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 605
CRIA A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 585
DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI N.º 066/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 323/2004, QUE FIXA DIÁRIAS PARA MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 588
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 068/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$121.000,00"
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 600
DO PODER EXECUTIVO PL N.º 070/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$485.000,00".
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 429
DA MESA DIRETORA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023 - "REGULAMENTA O ART. 159 DO REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS".
Aprovado
6 - Emenda nº 3 de 2023
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 577
EMENDA AO PDL N.º 002/2023 - DA NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS , 1.º, 3.º, 4.º E 5.º DO ART. 1.º.
Aprovado
7 - Requerimento nº 317 de 2023
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 645
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE _A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PIONEIRA LTDA. - CAPIL, ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DO 25.º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO
Matéria lida
8 - Requerimento nº 316 de 2023
Autor: Renato Souza da Silva
Número de Protocolo: 644
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2023, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO REALIZADA PELA COOPERSUL, NA CIDADE DE HULHA NEGRA/RS.
Aprovado