Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.600.000,00", ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF. GAB. N.º 121/2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 25/04/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 003/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.000.000,00. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 25/04/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 010/2023 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 25/04/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Mensagem Retificativa nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 003/2023 - ALTERA A FONTE DE RECURSO". - Mensagem Retificativa nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 25/04/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PLC N.º 001/2022 - "CRIA DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ COM SUAS RESPECTIVAS ÁREA E LIMITES. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 25/04/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.600.000,00", ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF. GAB. N.º 121/2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 02/05/2023 - |
Aprovado |