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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 010/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$4.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$264.158,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 012/2026 - "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2026".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 013/2026 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2026 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ACEGUÁ"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 015/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$393.163,75".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$2.221.483,20".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 017/2026 - "CRIA AÇÃO DO PPA".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 018/2026 - "INCLUI AÇÃO NA LDO".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 019/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$226.208,54".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 020/2026 - "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$145.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 022/2026 - "ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2026 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".

ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.438.780,47.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 026/2026 - "CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TÉCNICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SIPIA".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 398.000,00

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.871,63.

CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO RESPONSÁVEL PELA BLM DO TCE/RS

DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 031/2026- "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00.

DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 032/2026- "AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS".

DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 033/2026- "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, DA IGUALDADE RACIAL E DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 034/2026- "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 110.000,00".

DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 035/2026- "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00".

DO PODER EXECUTIVO- PL N.º 036/2026- "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.126/2025.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.129/2025.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.128/2025.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$121.973,93.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$137.883,57.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO CIVIL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$120.571,81.

INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS", NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00.

ALTERA O ART. 3.º DA RESOLUÇÃO N.º 083/2025.

DA MESA DIRETORA - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2026 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO III DA RESOLUÇÃO N.º 077/2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".

MOÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DA COLÔNIA NOVA EM SUA TRAJETÓRIA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA REGIONAL, BEM COMO À NECESSIDADE DE MOBILIZAÇÃO DE ESFORÇOS, JUNTO ÀS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, PARA A VIABILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, E À MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS QUE GARANTEM O ATENDIMENTO HUMANIZADO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE APOIO AO PLEITO DE CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA BRIGADA MILITAR, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA ECONOMICIDADE ADMINISTRATIVA E DA NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA CORPORAÇÃO, REQUERENDO QUE AS AUTORIDADES COMPETENTES ANALISEM COM ATENÇÃO E SENSIBILIDADE A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA CONVOCAÇÃO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR DIA 07 DE JANEIRO DE 2025 A BARRA DO RIBEIRO/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E PROMOVER AÇÕES DE PROJETO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,DIANTE DA PRECARIEDADE DAS VIAS, ACÚMULO DE ENTULHOS, VEGETAÇÃO EXCESSIVA, PROBLEMAS NA DRENAGEM E FALHAS EM OBRAS DE CALÇAMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NA RUA 512,ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE GALPÓN DE PIEDRA, DIANTE DO ESTADO CRÍTICO DE DETERIORAÇÃO DA VIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 503 E O CORREDOR INTERNACIONAL, TAIS COMO: - O PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA E A EMPRESA RESPONSÁVEL, COM ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAIS ATRASOS; - CÓPIA DO CONTRATO E DO PROCESSO LICITATÓRIO, INCLUINDO ORÇAMENTO ; - ESCLARECIMENTOS SOBRE A GARANTIA DA PAVIMENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR TRANSPARÊNCIA E CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO PARTICIPE DOS PRÓXIMOS EDITAIS DO PAC SELEÇÕES, COM A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DO ABASTECIMENTO RURAL E DA INFRAESTRUTURA, CONTEMPLANDO PRIORITARIAMENTE AS REGIÕES DOS ASSENTAMENTOS JAGUARÃO, SANTA VITÓRIA, CONQUISTA DA VITÓRIA E ARREDORES, BEM COMO A COLÔNIA PIONEIRA E ÁREAS ADJACENTES, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR DIA 22 DE JANEIRO DE 2026 A BARRA DO RIBEIRO/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E PROMOVER AÇÕES DE PROJETO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO.

REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, TENDO EM VISTA QUE SE DESTINA A APRECIAR ASSUNTO RELEVANTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 16/04/2026, ÀS 19H, NO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ/RS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A MELO/UY, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SEDE DA INTENDÊNCIA DE CERRO LARGO PARA TRATAR DO TEMA QUARTEL DE BOMBEIROS BINACIONAL EM ACEGUÁ