Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 002/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$200.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 003/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$100.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 004/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 006/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$150.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 006/2026, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00" - ALTERA O QUADRO ORÇAMENTÁRIO NO ART. 1.º.

ALTERA O ART. 3.º DA RESOLUÇÃO N.º 083/2025.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 16/03/2026, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS INSTITUCIONAIS EM BRASÍLIA/DF.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 092/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00'".

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 16/03/2026, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS INSTITUCIONAIS EM BRASÍLIA/DF.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45MIN DO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.221.483,60, TENDO POR FINALIDADE A OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI.