Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODE EXECUTIVO, REITERANDO O TEORF DO REQUERIMENTO N. 285/2025, EM QUE SOLICITA QUE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PASSE A SER DONIMNADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NÚBIA ZULIANI, HOMENAGEANDO A MEMÓRIA DA PROFESSORA NÚBIA, RECONHECIDA PELOS RELEVANTES E VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇAO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO JAGUARÃO, VISTO QUE OS RECURSOS SÃO DESTINADOS PELO INCRA, COM PROJETO APROVADO E CONFIRMADO PELO GOVERNO FEDERAL E, QUE OS SERVIÇOS FORAM INICIADOS, PORÉM, INTERROMPIDOS APÓS, APROXIMADAMENTE, UMA SEMANA SEMANA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS BANHEIROS PÚBLICIOS LOCALIZADOS AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, TAIS COMO: COLOCAÇÃO DE PORTAS E LIMPEZA COMPLETA E MANUTENÇÃO REGULAR DOS MESMOS, DADA. PRINCIPALMENTE, A PROXIMIDADE DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, HAVENDO MAIOR CIRCULAÇÇÃO DE PESSOAS NO LOCAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO ÀS REVENDAS DE GÁS DE COZINHA PARA QUE SE CADASTREM NO PROGRAMA GÁS DO POVO, DO GOVERNO FEDERAL, CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA SUBSTITUIU O ANTIGO “AUXÍLIO GÁS DOS BRASILEIROS” E GARANTE RECARGA GRATUITA DO BOTIJÃO DE 13 KG PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E QUE, ATUALMENTE, NENHUMA REVENDA DO MUNICÍPIO ESTÁ CADASTRADA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, SOLICITANDO A IMPUGNAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA ATA N.º 01/2026, COM A SUPRESSÃO DAS EXPRESSÕES VALORATIVAS, A ADEQUAÇÃO DO TEXTO A UMA REDAÇÃO ESTRITAMENTE OBJETIVA E IMPESSOAL, E A INCLUSÃO DESTE REQUERIMENTO NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA RETIFICAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA CORSAN, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA, BEM COMO FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO À TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PL Nº 007/2026 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MEDIANTE CESSÃO DE USO", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PROJETO DE LEI Nº 012/2026 QUE "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 4.192/2026 - DO INSTITUTO GAMMA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLIAITANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS INCONSISTÊNCIAS IDENTIFICADAS NO PROJETO DE LEI Nº 013/2026 QUE "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ", CONFORME APONTAMENTOS CONSTANTES NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 4.193/2026 - DO INSTITUTO GAMMA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PL Nº 10/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 3.534/2026 - DO IGAM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PL Nº 011/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.158,00, TAIS COMO: A QUE SE REFERE ESPECIFICAMENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SMED, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA EM TEMPO REAL", TENDO EM VISTA QUE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA SE MOSTRA GENÉRICA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45MIN DO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.221.483,60, TENDO POR FINALIDADE A OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI.