Requerimento nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
06/01/2026
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 503 E O CORREDOR INTERNACIONAL, TAIS COMO: - O PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA E A EMPRESA RESPONSÁVEL, COM ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAIS ATRASOS; - CÓPIA DO CONTRATO E DO PROCESSO LICITATÓRIO, INCLUINDO ORÇAMENTO ; - ESCLARECIMENTOS SOBRE A GARANTIA DA PAVIMENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR TRANSPARÊNCIA E CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Indexação
Observação