Moção nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
356
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO AO PLEITO DE CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA BRIGADA MILITAR, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA ECONOMICIDADE ADMINISTRATIVA E DA NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA CORPORAÇÃO, REQUERENDO QUE AS AUTORIDADES COMPETENTES ANALISEM COM ATENÇÃO E SENSIBILIDADE A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA CONVOCAÇÃO.
Indexação
Observação