Mensagem Retificativa nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
254
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2026 QUE "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
Indexação
Observação