Requerimento nº 105 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
105
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
184
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PROJETO DE LEI Nº 012/2026 QUE "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 4.192/2026 - DO INSTITUTO GAMMA.
Indexação
Observação