Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
06/01/2026
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO PARTICIPE DOS PRÓXIMOS EDITAIS DO PAC SELEÇÕES, COM A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DO ABASTECIMENTO RURAL E DA INFRAESTRUTURA, CONTEMPLANDO PRIORITARIAMENTE AS REGIÕES DOS ASSENTAMENTOS JAGUARÃO, SANTA VITÓRIA, CONQUISTA DA VITÓRIA E ARREDORES, BEM COMO A COLÔNIA PIONEIRA E ÁREAS ADJACENTES, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Indexação
Observação