Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E LEI ORDINÁRIA N.º 1.227/2013.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 10:54:50
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019".
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 10:57:49
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019".
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 11:00:18
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 052/2022 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA N.º 47.625, COM ÁREA DE 35.260,00M², NOS TERMOS DO ART. 5.º, INCISO III, DA LEI N.º 1.879/2022.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 11:01:14
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA 2022".
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 11:06:55
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "PL N.º 054/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 12:22:44
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 055/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$134.000,00".
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 9:43:21
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 056/2022 - DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - "RECONHECE OS RODEIOS CAMPEIROS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PRÁTICA ESPORTIVA E DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ".
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 113/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 13:36:24
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Texto Original
|
|
PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 057/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE".
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 121/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 14:04:06
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza contratação emergencial de Professor.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 129/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 11:43:17
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 059/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE/MERENDEIRA.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 13:13:46
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 060/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000,00".
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 13:18:29
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 061/2022 - Do PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ A CONVENIAR COM O MUNICÍPIO DE BAGÉ - CASAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 141/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 13:22:26
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR".
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 11:09:35
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E LEI N.º 1.405/2015"
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 10:03:18
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$120.000,00".
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 10:06:17
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 065/2022 - DO PODER EXECUTIVO 0 "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR".
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 168/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 10:44:35
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 066/20222 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR".
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 178/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 13:00:26
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 199/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 14:48:44
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 068/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE O ART. 9.º DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E PELA LEI N.º 536/2007".
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 217/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 10:35:17
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 069/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES - (FISCAIS)
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 14:17:54
Autor:
Poder Executivo - P.E
Relatorias:
Anderson Barcelos Corrêa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer de insconstitucionalidade mantido.
Data Votação:
|
|
PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 070/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - INFORMATIZAÇÃO DA SMSAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 14:33:25
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer de insconstitucionalidade mantido.
Data Votação:
|
|
PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 071/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - MOTORISTA SMSAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 229/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 14:44:57
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer de insconstitucionalidade mantido.
Data Votação:
|
|
PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 072/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - SUPERVISÃO POSTO DE SAÚDE
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 230/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 9:24:00
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer de insconstitucionalidade mantido.
Data Votação:
|
|
PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - CAPTAÇÃO RECURSOS SMSAS
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 231/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 9:31:00
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer de insconstitucionalidade mantido.
Data Votação:
|
|
PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - RECURSOS HUMANOS SMSAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 232/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 9:38:04
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer de insconstitucionalidade mantido.
Data Votação:
|
|
PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002 - CARGO/VAGA: AUXILIAR DE FARMÁCIA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 233/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer de insconstitucionalidade mantido.
Data Votação:
|
|
PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 076/2022 - DO PODER EXECUTIVO - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002 - CARGO/VAGA: ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 234/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 9:50:00
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer de insconstitucionalidade mantido.
Data Votação:
|
|
PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 077/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS E SERVIÇOS GERAIS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 235/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 10:03:12
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 078/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAGÉ - APAE E CELEBRAR CONVÊNIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 236/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 10:04:00
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 079/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 237/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 10:10:42
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 080/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$700.000,00.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 238/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 10:12:00
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 081/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.500.000,00
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 239/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 082/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.100,00.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 240/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 10:33:00
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 083/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR R$16.702,73.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 241/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 10:36:00
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 084/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGÉ.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 10:40:00
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 108, DE 1° DE OUTUBRO DE 2002, CRIANDO VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CHEFE ESPECIAL DE GABINETE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 262/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 10:57:40
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer de insconstitucionalidade mantido.
Data Votação:
|
|
PLO 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 432.000,00.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 11:04:02
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 87/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 723.484,78.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 264/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 11:18:51
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 88/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO PARQUE FARROUPILHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 265/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 11:25:05
Autor:
Dalmiro dos Santos Almeida
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 89/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 089/2022- DO PODER EXECUTIVO - CRIA AÇÃO NA LDO AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$237.756,09"
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 13:46:34
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 90/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 090/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$124.615,56.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 275/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 12:57:06
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 91/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 091/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR".
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 284/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 13:34:08
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 92/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 092/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - CARGO AUXILIAR DE TESOUREIRO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 285/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 9:28:46
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer de insconstitucionalidade mantido.
Data Votação:
|
|
PLO 93/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 093/2022 - DO PODER EXECUTIVO - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 289/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 14:00:44
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer de insconstitucionalidade mantido.
Data Votação:
|
|
PLO 94/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 094/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$1.400.00,00"
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 290/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 14:04:47
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 95/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 095/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$473.636,36.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 291/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 14:09:17
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 96/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 096/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "CRIA PROGRAMA E AÇÃO NO PPA E NA LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$109.544,00".
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 305/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 13:05:27
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 97/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 097/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$800.000,00".
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 306/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 13:10:33
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 98/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL N.º 098/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$11.928,44".
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 307/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 13:14:45
Autor:
Poder Executivo - P.E
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|