Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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PL N.º 052/2022 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA N.º 47.625, COM ÁREA DE 35.260,00M², NOS TERMOS DO ART. 5.º, INCISO III, DA LEI N.º 1.879/2022. - - |
Matéria lida Parecer lido |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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PL N.º 057/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE". - - |
Matéria lida Parecer lido. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação emergencial de Professor. - - |
Matéria lida Parecer lido |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Taxa de Coleta de Lixo (Resíduos sólidos urbanos, rurais e recicláveis) e serviço de remoção de resíduos no Município de Aceguá. - - |
Matéria lida Parecer lido. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA 2022". - - |
Matéria lida PL discutido. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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"PL N.º 054/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". - - |
Matéria lida PL discutido. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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PL N.º 055/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$134.000,00". - - |
Matéria lida PL discutido |
| 8 |
Emenda nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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EMENDA AO PL N.º 053/2022 - DO PODER EXECUTIVO - QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA 2022 - dÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1.º, DO ART. 6.º. - - |
Matéria lida Emenda discutida junto ao PL. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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"ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E LEI ORDINÁRIA N.º 1.227/2013. - - |
Rejeitado Favoráveis: Anderson Barcelos; Dalmiro Almeida; Jair Ardenchy; Julio César Lemos. Contrários: Émerson Vidal Ferreira; Jacqueline Ferreira; Renato Souza da Silva, Pedro de Blanco e Alex Castillo de los Santos. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CETRI - Comissão Especial Temporária para apresentar proposta de alteração no Regimento Interno.
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 55, 56, 57, 85 E 90 DA RESOLUÇÃO N.º 077/2021, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ, RIO GRANDE DO SUL. - - |
Aprovado Favoráveis: Anderson Barcelos Corrêa; Émerson Vidal Ferreira; Jair Ardenchy; Julio César Lemos e Renato Souza da Silva. Contrários: Jacqueline Ferreira; Pedro de Blanco e Dalmiro Almeida. |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5.º, DO ART. 32, DA RESOLUÇÃO N.º 077/2021. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |