Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
PL N.º 052/2022 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA N.º 47.625, COM ÁREA DE 35.260,00M², NOS TERMOS DO ART. 5.º, INCISO III, DA LEI N.º 1.879/2022. - - |
Matéria lida Projeto de Lei Discutido. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
|
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA 2022". - - |
Matéria lida Projeto de Lei Discutido. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
|
PL N.º 057/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE". - - |
Matéria lida Proposição discutida. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
PL N.º 052/2022 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA N.º 47.625, COM ÁREA DE 35.260,00M², NOS TERMOS DO ART. 5.º, INCISO III, DA LEI N.º 1.879/2022. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
|
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA 2022". - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
|
PL N.º 057/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE". - - |
Aprovado |