Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Institui programa de habitação de interesse social no Município de Aceguá e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 16/08/2022 - Parecer lido na Sessão Ordinária do dia 22/08/2022.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Taxa de Coleta de Lixo (Resíduos sólidos urbanos, rurais e recicláveis) e serviço de remoção de resíduos no Município de Aceguá. - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 16/08/2022 - Parecer lido na Sessão Ordinária do dia 22/08/2022.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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PL N.º 061/2022 - Do PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ A CONVENIAR COM O MUNICÍPIO DE BAGÉ - CASAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 09/08/2022 - |
Aprovado |