Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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PL N.º 069/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES - (FISCAIS) - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 17/10/2022 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 0100/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$100.000,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 10/10/2022 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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PL N.º 092/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - CARGO AUXILIAR DE TESOUREIRO. - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 14/10/2022 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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PL N.º 093/2022 - DO PODER EXECUTIVO - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 17/10/2022 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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PL N.º 094/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$1.400.00,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 17/10/2022 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 217
Turno: Único
Texto original
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PL N.º 068/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE O ART. 9.º DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E PELA LEI N.º 536/2007". - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 14/10/2022 - |
Aprovado Abstenção: Vereadora Jacqueline Ferreira |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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PL N.º 090/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$124.615,56. - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 14/10/2022 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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PL N.º 095/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$473.636,36. - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 14/10/2022 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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PL N.º 096/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "CRIA PROGRAMA E AÇÃO NO PPA E NA LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$109.544,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 14/10/2022 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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PL N.º 098/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$11.928,44". - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 14/10/2022 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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PDL N.º 001/2022 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 14/10/2022 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 249 de 2022
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Protocolo: 366
Turno: -
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA EMPRESA LAF, PARA ESTAREM PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2022, , ÀS 15H, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS RESPECTIVAS PARTES, BEM COMO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR E SEDE DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 250 de 2022
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Protocolo: 367
Turno: -
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REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LOM, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO E CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUA EQUIPE, PARA COMPARECEREM NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 31/10/2022, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA OBRA ANEXA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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PL N.º 097/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$800.000,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 17/10/2022 - |
Matéria lida |