Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

"ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E LEI ORDINÁRIA N.º 1.227/2013.

ALTERA OS ARTIGOS 55, 56, 57, 85 E 90 DA RESOLUÇÃO N.º 077/2021, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ, RIO GRANDE DO SUL.

ALTERA OS ART. 55, 56, 57, 85 E 90 DA RESOLUÇÃO N.º 077/2021, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ, RIO GRANDE DO SUL.

ALTERA OS ART. 55, 56, 57, 85 E 90 DA RESOLUÇÃO N.º 077/2021, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ, RIO GRANDE DO SUL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5.º, DO ART. 32, DA RESOLUÇÃO N.º 077/2021.

Cria ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor R$ 465.709,56.

"ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019".

"ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE , EM 20/06/2022, ÀS 10H, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 052/2022, "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL, MATRÍCULA N.º 47.625, COM ÁREA DE 35.260M², NOS TERMOS DO ART. 5.º, INCISO III, DA LEI N.º 1.879/2022.

"REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO POSTO IPIRANGA DE ACEGUÁ, BEM COMO, A TODA EQUIPE, PELA PASSAGEM DOS 70.º ANIVERSÁRIO DE SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO".