Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO DO PL N.º 065/2021, QUE "ALTERA O ART. 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.739/, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019", ÀS 17H30MIN., DO DIA 20/06/2022.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS CISTERNAS CONSTRUÍDAS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS , DA VILA DA LATA E TAMANDUÁ, DADOS OS RELATOS DE QUE AS MESMAS JÁ SE ENCONTRAM COM CANOS NA ESTRUTURA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ACERCA DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, COM A DR.ª CARLA OTT, DIRECIONADA AOS RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS, A FIM DE ORIENTAR SOBRE OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SE APRESENTAM DE FORMA MAIS SEVERA DURANTE O INVERNO, CARECENDO DE MAIOR ATENÇÃO POR PARTE DAS FAMÍLIAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA DA LATA, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DA SR.ª SADY CAPELETA, CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO ALI EXISTENTE, ENCONTRA-SE LIGADA 24H, SEM INTERRUPÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SANEAMENTO NA VILA DA LATA, DEVENDO INFORMAR SE EXISTE PLANO PARA EXECUÇÃO, BEM COMO, O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO MESMO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CONSERTO DA 2.ª PONTE DO BANHADO DA LATA, NO SENTIDO DA VILA DA LATA ATÉ A ESTÂNCIA FORMOSA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, REPRESENTANDO SÉRIO RISCO A TODOS QUE ALI TRAFEGAM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE , EM 20/06/2022, ÀS 10H, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 052/2022, "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL, MATRÍCULA N.º 47.625, COM ÁREA DE 35.260M², NOS TERMOS DO ART. 5.º, INCISO III, DA LEI N.º 1.879/2022.

REQUER O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO ORDENADOR DE DESPESAS QUE ESTÁ SENDO JULGADO NO PROCESSO Nº 002508-0200/18-0 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO LEGAL DE TRINTA DIAS.

"ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E LEI ORDINÁRIA N.º 1.227/2013.

ALTERA OS ARTIGOS 55, 56, 57, 85 E 90 DA RESOLUÇÃO N.º 077/2021, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ, RIO GRANDE DO SUL.

ALTERA OS ART. 55, 56, 57, 85 E 90 DA RESOLUÇÃO N.º 077/2021, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ, RIO GRANDE DO SUL.

ALTERA OS ART. 55, 56, 57, 85 E 90 DA RESOLUÇÃO N.º 077/2021, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ, RIO GRANDE DO SUL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5.º, DO ART. 32, DA RESOLUÇÃO N.º 077/2021.

Cria ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor R$ 465.709,56.

"ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019".

"ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE , EM 20/06/2022, ÀS 10H, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 052/2022, "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL, MATRÍCULA N.º 47.625, COM ÁREA DE 35.260M², NOS TERMOS DO ART. 5.º, INCISO III, DA LEI N.º 1.879/2022.

"REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO POSTO IPIRANGA DE ACEGUÁ, BEM COMO, A TODA EQUIPE, PELA PASSAGEM DOS 70.º ANIVERSÁRIO DE SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO".