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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DA MESA DIRETORA - PL N.º 049/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025-2028".

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 279/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 11:17:59
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Renato Souza da Silva (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Anderson Barcelos Corrêa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Pedro Morvan Ferrugem de Blanco (CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.088, de 27 de junho de 2024

PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DA MESA DIRETORA - PL N.º 050/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028".

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 11:28:54
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Jair Ardenchy (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Émerson Vidal Ferreira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Emenda nº 6 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Anderson Barcelos Corrêa
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.087, de 27 de junho de 2024

PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 051/2024 - "ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 210/2003, QUE "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS"".

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 11:28:43
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Dalmiro dos Santos Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Émerson Vidal Ferreira (CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Emenda nº 7 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.091, de 28 de junho de 2024

PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 052/2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS - FUMDEC"

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 11:34:08
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Rafaela Villamil (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Renato Souza da Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Émerson Vidal Ferreira (CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Mensagem Retificativa nº 2 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - P.E
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.083, de 23 de maio de 2024

PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 053/2024 (PL N.º 041/2024 - SEU NÚMERO) - "CRIA AÇÕES NO PPA E LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$13.000,00".

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 11:26:02
Autor:  Poder Executivo - P.E
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 128 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 054/2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO".

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 11:29:18
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Émerson Vidal Ferreira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Anderson Barcelos Corrêa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Pedro Morvan Ferrugem de Blanco (CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.084, de 25 de junho de 2024

PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 055/2024 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR".

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 9:46:04
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Rafaela Villamil (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Dalmiro dos Santos Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Anderson Barcelos Corrêa (CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.085, de 25 de junho de 2024

PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 056/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329/2005".

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 9:49:10
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Émerson Vidal Ferreira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Émerson Vidal Ferreira (CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.086, de 25 de junho de 2024

PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 057/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$42.000,00"

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 14:03:52
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Dalmiro dos Santos Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Mensagem Retificativa nº 3 de 2024  Data Anexação: 14 de Junho de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - P.E
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.095, de 28 de junho de 2024

PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 058/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$2.246.691,76"

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 331/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 14:07:33
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.096, de 28 de junho de 2024

PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 059/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$353.350,00"

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 332/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 14:09:59
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Dalmiro dos Santos Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.097, de 28 de junho de 2024

PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 060/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500.000,00"

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 333/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 14:12:34
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Émerson Vidal Ferreira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.092, de 28 de junho de 2024

PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 061/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$380.000,00"

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 334/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 14:15:34
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.093, de 28 de junho de 2024

PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 062/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$830.000,00"

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 14:18:15
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Émerson Vidal Ferreira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.098, de 28 de junho de 2024

PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 063/2024 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$284.856,69”.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 12:47:58
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Dalmiro dos Santos Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.094, de 28 de junho de 2024

PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 064/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACECUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ACEGUÁ - ACISA”.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 344/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 12:50:58
Autor:  Poder Executivo - P.E
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 141 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 065/2024 - “ISENTA CANDIDATOS DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ”.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 345/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 12:54:15
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Rafaela Villamil (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 066/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$201.914,20".

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 362/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 10:09:33
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024
27 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.099, de 28 de junho de 2024

PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 067/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$29.884,08".

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 363/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 10:17:04
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.100, de 28 de junho de 2024

PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 068/2024 - "CRIA AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.818-2021 PPA".

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 10:19:47
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Dalmiro dos Santos Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.101, de 28 de junho de 2024

PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 069/2024 - "CRIA AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.999-2023 LDO".

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 365/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 10:22:21
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Émerson Vidal Ferreira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.102, de 28 de junho de 2024

PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 070/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$13.000,00".

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 366/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 10:40:00
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.103, de 28 de junho de 2024

PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 071/2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACEGUÁ A CELEBRAR CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ACEGUÁ - ACISA.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 389/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 10:09:40
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO – PL N.º 072/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$400.000,00".

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 393/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 11:24:48
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.090, de 28 de junho de 2024

PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 073/204 - "CRIA AÇÃO NO PPA".

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 401/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 13:38:08
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Dalmiro dos Santos Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.104, de 06 de setembro de 2024

PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - CRIA PROGRAMA E AÇÕES NA LDO.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 402/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 13:40:55
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Dalmiro dos Santos Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.105, de 06 de setembro de 2024

PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 075/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$241.071,28".

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 403/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 13:44:05
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Dalmiro dos Santos Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.106, de 06 de setembro de 2024

PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 425/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 13:59:01
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição substituída por Mensagem Retificativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 166 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 077/2024- "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.739/2019".

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo: 09/08/2024 - Horário: 13:26:47
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Émerson Vidal Ferreira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Dalmiro dos Santos Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Anderson Barcelos Corrêa (CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.108, de 18 de setembro de 2024

PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 078/2024 - "CRIA AÇÕES NO PPA"

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 439/2024, Data Protocolo: 21/08/2024 - Horário: 14:35:31
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.109, de 18 de setembro de 2024

PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 079/2024 - "CRIA AÇÕES NA LDO".

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo: 21/08/2024 - Horário: 14:41:03
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.110, de 18 de setembro de 2024

PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 080/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$63.450,36".

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo: 21/08/2024 - Horário: 14:45:17
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.111, de 18 de setembro de 2024

PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 081/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 028/2001"

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 13:42:40
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Émerson Vidal Ferreira (CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 4
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.112, de 13 de novembro de 2024

PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 082/2024 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 471/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 10:21:08
Autor:  Poder Executivo - P.E
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição substituída por Mensagem Retificativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Emenda nº 13 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Anderson Barcelos Corrêa
Matéria Anexada:   Emenda nº 14 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Júlio César Porciúncula Lemos
Matéria Anexada:   Requerimento nº 185 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Requerimento nº 202 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 083/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.261.000,00".

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 481/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 11:41:20
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.113, de 19 de novembro de 2024

PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 084/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$24.500,00".

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 13:20:42
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.114, de 02 de dezembro de 2024

PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 085/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00".

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 491/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 13:23:33
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Dalmiro dos Santos Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.115, de 02 de dezembro de 2024

PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 086/2024 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 507/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 11:41:16
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Helmut Kröker (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Émerson Vidal Ferreira (CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.116, de 11 de dezembro de 2024

PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL Nº 087/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 511/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 11:47:08
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Helmut Kröker (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Émerson Vidal Ferreira (CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.117, de 11 de dezembro de 2024

PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL Nº 088/2024 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 512/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 11:50:47
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Émerson Vidal Ferreira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Émerson Vidal Ferreira (CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.118, de 11 de dezembro de 2024

PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL Nº 089/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 538.000,00.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 11:56:00
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.119, de 11 de dezembro de 2024

PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 090/2024 - "CRIA AÇÃO NO PPA"

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 521/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 10:00:43
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.120, de 11 de dezembro de 2024

PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 091/2024 - "INCLUI AÇÃO NA LDO"

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 522/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 10:03:20
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.121, de 11 de dezembro de 2024

PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 092/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00"

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 523/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 10:05:58
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Anderson Barcelos Corrêa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024
5 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.122, de 11 de dezembro de 2024

PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 551/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 13:48:49
Autor:  Poder Executivo - P.E
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada por fim de Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Texto Original
PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 121.716,51.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 557/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 11:01:45
Autor:  Poder Executivo - P.E
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada por fim de Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Texto Original
PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 558/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 11:06:39
Autor:  Poder Executivo - P.E
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada por fim de Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Texto Original
PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.035/2023.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 559/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 11:38:55
Autor:  Poder Executivo - P.E
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada por fim de Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Texto Original
PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1732/2019.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 560/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 11:41:47
Autor:  Poder Executivo - P.E
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada por fim de Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Texto Original
PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 098/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$1.300,00".

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 563/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 13:58:22
Autor:  Poder Executivo - P.E
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada por fim de Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024