Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem Retificativa nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 057/2024 - ALTERANDO PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ART. 1.º" - Mensagem Retificativa nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 27/06/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 405
Turno: -
|
EMENDA NA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 051/2024- “ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 210/2003 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Emenda nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 27/06/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO – PL N.º 072/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$400.000,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 27/06/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 057/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$42.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 27/06/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 058/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$2.246.691,76" - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 27/06/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 059/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$353.350,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 27/06/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 062/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$830.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 27/06/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 066/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$201.914,20". - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 27/06/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 067/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$29.884,08". - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 27/06/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 068/2024 - "CRIA AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.818-2021 PPA". - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 27/06/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 069/2024 - "CRIA AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.999-2023 LDO". - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 27/06/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 070/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$13.000,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 27/06/2024 - |
Aprovado |