Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 090/2024 - "CRIA AÇÃO NO PPA" - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 28/11/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 091/2024 - "INCLUI AÇÃO NA LDO" - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 28/11/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 092/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 28/11/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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PL Nº 087/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 28/11/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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PL Nº 088/2024 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA. - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 28/11/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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PL Nº 089/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 538.000,00. - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 28/11/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 086/2024 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 28/11/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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PDL N.º 001/2024 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020". - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 28/11/2024 - |
Aprovado Votação com exigência de quórum qualificado. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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PDL N.º 002/2024 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021". - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 28/11/2024 - |
Aprovado Votação com exigência de quórum qualificado. |