Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 280
Turno: Único
Texto original
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DA MESA DIRETORA - PL N.º 050/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028". - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 18/06/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 333
Turno: Único
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 060/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 18/06/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 334
Turno: Único
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 061/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$380.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 18/06/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 343
Turno: Único
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 063/2024 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$284.856,69”. - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 18/06/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 345
Turno: Único
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 065/2024 - “ISENTA CANDIDATOS DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ”. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024 | Ordem do Dia p/ Votação de Parecer de Insconstitucionalidade | 18/06/2024 - |
Aprovado Voto contrário ao Parecer da CLJRF: Vereadora Jacqueline Ferreira. |
| 6 |
Emenda nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 326
Turno: Único
Texto original
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EMENDA AO PL N.º 050/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028" - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1.º E 2.º. - Emenda nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 18/06/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Barcelos Corrêa
Protocolo: 351
Turno: Único
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EMENDA AO PL N.º 050/2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º DO PROJETO. - Emenda nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 18/06/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
DO PODER EXECUTIVO - VETO TOTAL AO PL N.º 035/2024 , QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023, EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE INCONSTICIONALIDADE DO PL N.º 034/2024, RELATIVO AO MESMO.
. - VETO nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 18/06/2024 - |
Veto Mantido |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 058/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$2.246.691,76" - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 21/06/2024 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 059/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$353.350,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 21/06/2024 - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 062/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$830.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 21/06/2024 - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 066/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$201.914,20". - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 21/06/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 067/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$29.884,08". - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 21/06/2024 - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 068/2024 - "CRIA AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.818-2021 PPA". - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 21/06/2024 - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 069/2024 - "CRIA AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.999-2023 LDO". - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 21/06/2024 - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 070/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$13.000,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 21/06/2024 - |
Matéria lida |