Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 078/2024 - "CRIA AÇÕES NO PPA" - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 10/09/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 079/2024 - "CRIA AÇÕES NA LDO". - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 10/09/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 080/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$63.450,36". - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 10/09/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Júlio César Porciúncula Lemos
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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EMENDA N.º 01 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - APOIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. - Emenda nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 10/09/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Barcelos Corrêa
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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EMENDA N.º 03 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO - ENTIDADE APOIADA. - Emenda nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 10/09/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Barcelos Corrêa
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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EMENDA N.º 05 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO AOS PRODUTORES RURAIS - ENTIDADE APOIADA. - Emenda nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 10/09/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Mensagem Retificativa nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - Mensagem Retificativa nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 10/09/2024 - |
Aprovado |