Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 040/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.971/2023". - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 21/05/2024 - Proposição incluída na pauta para VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 41/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019". - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 21/05/2024 - Proposição incluída na Ordem do Dia para VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019". - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 21/05/2024 - Proposição incluída na Ordem do Dia para VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 043/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019". - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 21/05/2024 - Proposição incluída na Ordem do Dia para VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 044/2024 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ". - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 22/05/2024 - Proposição incluída na Ordem do Dia para LEITURA DE PARECER, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado Votos contrários: Émerson Vidal Ferreira; Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; Renato Souza da Silva. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 045/2024 - "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO". - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 20/05/2024 - Proposição incluída na Ordem do Dia para LEITURA DE PARECER, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 046/2024 - "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2024". - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 21/05/2024 - Proposição incluída na Ordem do Dia para LEITURA DE PARECER, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 052/2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS - FUMDEC" - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 21/05/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Mensagem Retificativa nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 321
Turno: -
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DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICADA AO PL N.º 052/2024, ALTERANDO A JUSTIFICATIVA DO PROJETO. - - |
Aprovado |