Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 278
Turno: Único
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 048/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025-2028". - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 11/06/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
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DA MESA DIRETORA - PL N.º 049/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025-2028". - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 11/06/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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DA MESA DIRETORA - PL N.º 050/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028". - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 11/06/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 297
Turno: Único
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 051/2024 - "ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 210/2003, QUE "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS"". - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 11/06/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 309
Turno: Único
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 054/2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO". - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 11/06/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 055/2024 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 11/06/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 314
Turno: Único
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 056/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329/2005". - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 11/06/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 057/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$42.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 11/06/2024 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 060/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 11/06/2024 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 061/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$380.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 11/06/2024 - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 063/2024 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$284.856,69”. - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 11/06/2024 - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 065/2024 - “ISENTA CANDIDATOS DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ”. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 11/06/2024 - |
Matéria lida |
| 13 |
Emenda nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 324
Turno: Único
Texto original
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EMENDA AO PL N.º 048/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025-2028" - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1.º E 2.º. - Emenda nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 11/06/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Emenda nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 325
Turno: Único
Texto original
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EMENDA AO PL N.º 049/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025-2028" - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º. - Emenda nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 11/06/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Emenda nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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EMENDA AO PL N.º 050/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028" - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1.º E 2.º. - Emenda nº 4 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 11/06/2024 - |
Matéria lida |
| 16 |
Emenda nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 350
Turno: Único
Texto original
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EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 051/2024 QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 201/2003, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emenda nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 11/06/2024 - |
Aprovado |
| 17 |
Emenda nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Barcelos Corrêa
Protocolo: 351
Turno: -
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EMENDA AO PL N.º 050/2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º DO PROJETO. - Emenda nº 6 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 11/06/2024 - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Souza da Silva
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, BEM COMO, AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO. - - |
Aprovado |
| 19 |
DO PODER EXECUTIVO - VETO TOTAL AO PL N.º 035/2024 , QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023, EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE INCONSTICIONALIDADE DO PL N.º 034/2024, RELATIVO AO MESMO.
. - VETO nº 1 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 11/06/2024 - |
Matéria lida |