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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 097/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$60.000,00"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 098/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 099/2023 - "CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 100/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 LDO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 101/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$3.517,47".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 102/2023 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$22.695,36".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 104/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 105/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2023 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

DA MESA DIRETORA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023 - "REGULAMENTA O ART. 159 DO REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, SUGERINDO SÉRIE DE MEDIDAS VISANDO INCREMENTAR O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES/2023.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023 A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE CORREDORES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO O RETORNO DO PROGRAMA PROERD NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE DE ACOLHIMENTO A ANIMAIS DE RUA E EM RISCO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, BEM COMO, A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, DE 07 A 09/02/2023, VISANDO CUMPRIR AGENDAS NAS SECRETARIAS, DA AGRICULTURA, DE DESENVOLVIMENTO, DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, E INCRA, PARA TRATAR SOBRE A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO QUE IMPLANTE CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PERMITINDO MAIOR CONFORTO E COMODIDADE ÀS FAMÍLIAS QUE TRABALHAM E NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR PESSOAS PARA REPARAREM SUAS CRIANÇAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO A ABERTURA DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA DE POÇOS DE ÁGUA POTÁVEL OU/E PARA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, EM DIFERENTES PONTOS PÚBLICOS, ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO INTERIOR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO QUE TRAGA CURSO DE FERRAGEAMENTO EQUINO E DOMA PARA O MUNICÍPIO, INDICANDO A EMATER COMO PROVÁVEL PARCEIRA, DESNECESSÁRIO COMENTÁRIOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SETOR EQUESTRE EM ACEGUÁ. DEVIDO AO KNOW-HOW, QUE POSSUI, SE COLOCA AO DISPOR PARA AJUDAR NA ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO NOVAMENTE QUE SEJA PEDIDO ATRAVÉS DO ESTADO OU CORSAN, OU ATÉ MESMO VIA PROJETO MUNICIPAL, A INCLUSÃO IMEDIATA DA REGIÃO DA COMUNIDADE DO MINUANINHO EM ROTA DE EXPANSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA E, ABERTURA DE POÇO ARTESIANO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO O PROJETO DA RUA COBERTA, COM PREVISÃO DE VALORES, PARA FINS DE BUSCAR RECURSOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO REGISTROS DE REUNIÃO NA CORSAN E OS DEVIDOS TEMAS TRATADOS, COMPROVADOS ATRAVÉS DE DOCUMENTAÇÃO, ASSIM COMO, REGISTROS DE OUTRAS REUNIÕES OFICIAIS PARA TRATAR DO TEMA DA ÁGUA ENCANADA NA COLÔNIA NOVA/TÁBUA

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NOS MUNICÍPIOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", LEMBRANDO QUE O MESMO É UMA ADAPTAÇÃO DE UMA LEI BEM SUCEDIDA DE OUTRO MUNICÍPIO E, COMO TAL, DEVERÁ SER APRIMORADO E DEBATIDO, COLOCANDO-SE AO DISPOR, PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ASSIM COMO, AGENDAR REUNIÕES COM PROFISSIONAIS DE PESCA ESPORTIVA E CRIAÇÃO DE PEIXES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NA ENTRADA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A FIM DE PROTEGER OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DAS INTEMPÉRIES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CÓPIA DA ÚLTIMA PESQUISA DE DEMANDA POR ESCOLA INFANTIL, CASO NÃO HAJA, QUE SEJA REALIZADA UMA, ASSIM COMO, ESTUDO DE PREVISÃO DE CUSTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DITA ESCOLA, COM A FINALIDADE DE DEBATER A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELATÓRIO DA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS ANOS DE 2019 A 2022, COM AS INFORMAÇÕES DISCRIMINADAS, NO MÍNIMO, POR ANO, SENDO: 1) GATO TOTAL COM COMPRA DE ALIMENTOS E AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS; 2) RELAÇÃO DE DOAÇÕES OU REPASSE POR OUTRAS ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E PESSOAS FÍSICAS; 3) RELAÇÃO DE BENEFICIADOS EM CADA ANO, COM A RELAÇÃO DE ENTREGAS (DATA E VOLUME); 4) RELAÇÃO DE ITENS E DESCRIÇÃO DOS ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS; 5) RELAÇÃO DOS PEDIDOS NÃO ATENDIDOS , CASA HAJA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELATÓRIO, COM OS DEVIDOS DOCUMENTOS ANEXADOS: CÓPIA DE LIVRO-PONTO E DO RELATÓRIO DIGITAL, DISCRIMINADOS POR ANO, PARA QUE SE POSSA VERIFICAR DIAS, HORÁRIOS E SERVIDORES QUE REALIZARAM HORAS-EXTRAS, NO PERÍODO DE 2019 A 2022,

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE OS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESTEJAM APTOS PARA USO NO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2023.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 07/02/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM DESPESAS DE LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O MOTIVO DE NÃO HAVER ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, NA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA MINI FÁBRICA DE BUEIROS NA ESTRUTURA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ESSAS DEMANDAS NA SECRETARIA DE OBRAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO MANUTENÇÃO NO PARQUE FARROUPILHA, ENTRE OUTROS: COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, REORGANIZAÇÃO DOS RANCHOS, LIMPEZA , PINTURA E REPARO NOS BANHEIROS, ...

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELATÓRIO DE INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DAS LIMPEZAS DE AÇUDE, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 2020 A 2023, CONTENDO AS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INSCRIÇÕES , COM OS DEVIDOS REGISTROS DOS PEDIDOS E DATA; 2) RELATÓRIO DE SERVIÇOS REALIZADOS, COM AS DEVIDAS DATAS E LOCALIZAÇÕES; 3) DO CASO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS, ANEXAR VALORES DOS SERVIÇOS E NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO PODA NA ÚLTIMA ÁRVORE, À DIREITA, DA RUA QUE ATRAVESSA A COMUNIDADE DA LATA, POIS OS GALHOS ESTÃO ESTICANDO OS FIOS, DE FORMA SEVERA, PODENDO OCASIONAR UM ACIDENTE A QUALQUER MOMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO REPARO IMEDIATO NO SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DA LATA, ESTABELECENDO UM PRAZO DE DOIS MESES PARA QUE ESSA DEMANDA SEJA ATENDIDA, CASO CONTRÁRIO, ACIONARÁ OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO ADEQUADA À SITUAÇÃO, JÁ QUE A OBRA, CONCLUIDA HÁ DOIS, DESDE ENTÃO, JAMAIS FUNCIONOU EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS, TRAZENDO UM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA POLUÍDA COM DEJETOS, EM PÁTIOS FREQUENTADOS POR IDOSOS E CRIANÇAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DOS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA, PROTOCOLADOS SOB N.ºS: 0246 A 0248/2021, 080 E 081, 099, 0152 E 0164/2022

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE DISPONIBILIZE UM CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA A POPULAÇÃO, VISANDO AMPLIAR AS PERSPECTIVAS DE TRABALHO, INCLUSIVE CONCURSOS PÚBLICOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-153, DESDE O ÚLTIMO PONTO, ATÉ O LOCAL DO PÓRTICO DA ENTRADA

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO BARÃO DE ACEGUÁ NA LOCALIDADE DA LATA E DO MINUANINHO, VISTO QUE AS INFORMAÇÕES PASSADAS POR MORADORES, É QUE OS ALUNOS SÃO ATENDIDOS POR TRANSPORTE MUNICIPAL FORAM DO HORÁRIO NORMAL, PERDENDO A PRIMEIRA E A ÚLTIMA AULA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COBRANÇA DO IPTU, TAIS COMO: 1)HOUVE ALGUMA ALTERAÇÃO NA FORMA DO CÁLCULO DO TRIBUTO NO ATUAL GOVERNO? CASO POSITIVO, QUAL? 2) HOUVE REAJUSTE NO IMPOSTO NO ATUAL GOVERNO? CASO AFIRMATIVO, QUAL, E, RELATÓRIO COMPLETO SOBRE O REAJUSTE QUE TENHA ACONTECIDO; 3) TODAS AS INFORMAÇÕES QUE O GOVERNO ACHAR PERTINENTES, PARA EXPLICAR O AUMENTO DOS VALORES NA COBRANÇA DO IMPOSTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RECOLOCAÇÃO OU MESMO, SUBSTITUIÇÃO, IMEDIATA DA CAIXA D'ÁGUA NO MINUANINHO, POIS A SITUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA SE TORNOU CAÓTICA EM MUITAS PARTES DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAQUELA LOCALIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO QUE POSTE NA INTERNET, IMEDIATAMENTE, OS CÓDIGOS TRIBUTÁRIO E DE POSTURAS OU INDIQUE ONDE OS MESMOS ESTÃO EXPOSTOS DE FORMA ABERTA PARA CONSULTAS

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO À SECRETARIA DE OBRAS, QUE INDEPENDENTEMENTE DOS PLANOS PARA O BAIRRO NOVA AURORA, COLOQUE BUEIROS, IMEDIATAMENTE, NA FRENTE DE DIVERSAS RESIDÊNCIAS ESPALHADAS PELO BAIRRO, QUE SOFREM HISTORICAMENTE COM A FALTA DE ESTRUTURA BÁSICA PARA ACESSAREM SUAS CASAS. SENDO ESTE PEDIDO UMA REITERAÇÃO DE PEDIDO FEITO, AINDA, NO INÍCIO DESTA LEGISLATURA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO QUE ELABORE PLANO DE REESTRUTURAÇÃO URBANA DO BAIRRO NOVA AURORA E APRESENTE À CÂMARA DE VEREADORES, COM PREVISÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CADA ETAPA, ONDE ESTEJA INCLUÍDO PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO, LUGAR APROPRIADO PARA COLOCAÇÃO DE LIXO, LIMPEZA DAS ÁREAS AO REDOR, CERCAMENTO ADEQUADO DAS ZONAS VERDES COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA LED E ÁREA DE LAZER.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO A RETIRADA DE MONTURO NA QUADRA CENTRAL DO BAIRRO NOVA AURORA, DEVIDO AO TAMANHO DO MESMO E, POR TRATAR-SE DE QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, QUE SE DÊ CELERIDADE NA AÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A DISPONIBILIZAÇÃO EM PDF, DO PROJETO DE REDE DE ÁGUA DA REGIÃO DA COLÔNIA NOVA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CAPÃO DO LEÃO/RS, DIA 15/02/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIA E DESPESA PARA DESLOCAMENTO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 33.ª ABERTURA OFICIAL DA COLHEITA DO ARROZ E GRÃOS EM TERRAS BAIXAS, A PARTIR DAS 14H30MIN.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 0113/2022, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$70.000,00, SENDO: RELATÓRIO CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL A SER ADQUIRIDO COM O REFERIDO RECURSO; PROJETO OU MEMORIAL DISCRIMINATIVO REFERENTE A INSTALAÇÃO DO MATERIAL.