Requerimento nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
02/02/2023
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NOS MUNICÍPIOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", LEMBRANDO QUE O MESMO É UMA ADAPTAÇÃO DE UMA LEI BEM SUCEDIDA DE OUTRO MUNICÍPIO E, COMO TAL, DEVERÁ SER APRIMORADO E DEBATIDO, COLOCANDO-SE AO DISPOR, PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ASSIM COMO, AGENDAR REUNIÕES COM PROFISSIONAIS DE PESCA ESPORTIVA E CRIAÇÃO DE PEIXES.
Indexação
Observação