Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 103/2022 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PARA LEI MUNICIPAL N.º 1.405/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 07/03/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 94
Turno: -
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2023 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 08/03/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 113/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00. - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 07/03/2023 - |
Rejeitado Voto vencido: Ver. Pedro de Blanco |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 119/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$8.034,43. - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 07/03/2023 - |
Rejeitado Voto vencido: Ver. Pedro de Blanco |