Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER RENÚNCIA DO CARGO DE 2.º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, O QUAL É OCUPANTE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CORREDOR DOS BARBOSA, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

REQUER RENÚNCIA DO CARGO DE 2.º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, O QUAL É OCUPANTE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CORREDOR DOS BARBOSA, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA COBRADO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DA UBS, SUA PERMANÊNCIA NO LOCAL DE TRABALHO, ATÉ O TÉRMINO DOS HORÁRIOS DE PLANTÕES DESIGNADOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTS JUNTO AO DAER, QUANTO A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO AO LONGO DA RS-647, NO DISTRITO DA COLÕNIA NOVA, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE À NOITE, DEVIDO AO CRESCIMENTO DA VEGETAÇÃO, OBRIGANDO AS PESSOAS A DIVIDIREM ESPAÇO COM OS VEÍCULOS.

REQUER A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES, MINI, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, NOSA TERMOS DO ART. 78-A, DO REGIMENTO INTERNO, COM O OBJETIVO DE TRATAR JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO, ÀS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, VISANDO MITIGAR OS EFEITOS DA ESTIAGEM PROLOGADA QUE AFETA, DIRETAMENTE, A PRODUÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS E POSSÍVEIS ACIDENTES, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS FORMAM FILAS, ATÉ TRIPLAS.

APRESENTA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 32, DO REGIMENTO INTERNO, CHAPA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DO CARGO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

APRESENTA, EM ATENDIMENTO NO DISPOSTO NO ART. 32, DO REGIMENTO INTERNO, CHAPA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DO CARGOS DE 2.º SECRETÁRIO PARA MESA DIRETORA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023: JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS-MDB - 2.º SECRETÁRIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DA PONTE DO MINUANINHO, POIS ENCONTRA-SE EM MÁS CONDIÇÕES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA ESTRADA INTERNACIONAL, TENDO COMO REFERÊNCIA, O PONTO ONDE AS CRIANÇAS AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, COM BREVIDADE, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COLETOR DE LIXO NA RUA 511, TENDO COMO REFERÊNCIA O POSTO DE COMBUSTÍVEL ACEGUÁ.

REQUER O ENVIO DE EXEPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ADIRA AO PROGRAMA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DO SUS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A BIALIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAIXA ELETRÔNICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, UM POSTO DE ATENDIMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COM CONTRAPARECER AO DO IGAM, PARA O PROJETO DE DADOS ABERTOS, POR ELE APRESENTADO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2002, ALTERADA PELA DE N.º 131/2009.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, REQUERENDO CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A TENTATIVA DE APOSENTAR SERVIDORA DESTE PODER LEGISLATIVO, POSSIVELMENTE NO ANO DE 2013.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE, NO MÊS CORRENTE, PELO VICE-PREFEITO, PEDRO ANILDO, NA CORSAN, EM PORTO ALEGRE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE PLOANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, NO DIA 20/03/2023, ÀS 09H15MIN., PARA ESCLARECER OS CRITÉRIOS PARA A DIVISÃO DOS DISTRITOS E A JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO DELES, CONFORME VERSA O PLC N.º 001/2022, QUE CRIA DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ COM SUAS RESPECTIVAS ÁREA E LIMITES", BEM COMO, A REMESSA DA JUSTIFICATIVA DO MESMO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA TÉCNICA LEGISLATIVA, ALÉM DE ESCOLARECIMENTOS QUANTO A PENDÊNCIA DE RESPOSTA AO PROTOCOLO N.º 90/2023.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 103/2022 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PARA LEI MUNICIPAL N.º 1.405/2022

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2023 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 113/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 119/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$8.034,43.