Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 088/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS" - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 20/11/2023 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 093/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108/2002". - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 21/11/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 098/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019" - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 21/11/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 090/2023 - "CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 21/11/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 096/223 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$598.466,93". - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 21/11/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 097/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$60.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 21/11/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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PL N.º 073/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "ISENTA PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS". - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 18/09/2023 - |
Matéria lida |