Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 15:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson Barcelos Corrêa / MDB
Helmut Kröker / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PTB
Júlio César Porciúncula Lemos / MDB
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco / PTB
Rafaela Villamil / PSD
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 388 de 2023
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 835
REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO DIA 20/11/2023.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 389 de 2023
Autor: Rafaela Villamil
Número de Protocolo: 836
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA COLÔNIA NOVA, NA ERS-647, DESDE A TÁBUA ATÉ O HOSPITAL COLÔNIA NOVA.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 390 de 2023
Autor: Rafaela Villamil
Número de Protocolo: 837
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE DEMARCAÇÃO PARA CARGA/DESCARGA EM TORNO DOS COMÉRCIOS, PREFERENCIALMENTE NA RUA 504 OU CORREDOR DA MINA, PRÓXIMO A LOJA MUNDO BÁSICO.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 391 de 2023
Autor: Rafaela Villamil
Número de Protocolo: 838
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICICTANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 510, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE AO BANCO BANRISUL.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 392 de 2023
Autor: Rafaela Villamil
Número de Protocolo: 839
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE UMA DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS, VISTO QUE JÁ HÁ A DISPONIBILIDADE DE REALIZAR O PRÓPRIO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO COM VAGA EXCLUSIVA PARA IDOSOS EM NOSSA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 393 de 2023
Autor: Rafaela Villamil
Número de Protocolo: 840
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL DA COLÔNIA NOVA, VISTO QUE EM SUA ENTRADA, PARTE EXTERNA DO MESMO, ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO ALGUMA.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 395 de 2023
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 845
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 784/2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Barcelos Corrêa / MDB
Helmut Kröker / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PTB
Júlio César Porciúncula Lemos / MDB
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco / PTB
Rafaela Villamil / PSD
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 732
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 088/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS"
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 752
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 093/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108/2002".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 781
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 098/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019"
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 742
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 090/2023 - "CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 755
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 096/223 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$598.466,93".
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 756
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 097/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$60.000,00"
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 637
PL N.º 073/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "ISENTA PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS".
Matéria lida