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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A CORSAN/EGEA, VISANDO INFORMAR À COMUNIDADE SOBRE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO OFERECIDO, BEM COMO ESCLARECER ASPECTOS RELACIONADOS ÀS COBRANÇAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, NA ESTRADA INTERNACIONAL, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO JARDIM DA SERRA.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 18/03/2026, PARA APRESESENTAÇÃO E DEBATE DO RELATÓRIO DE GESTÃO, RELATIVO AO 3.º QUADRIMESTRE/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 36, § 5.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141/2012.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO DE N.º 633/2025, RELATIVO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO INTERNA DO GINÁSIO ESPORTIVO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 09/03/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, VISANDO PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA, DO CONSÓRIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO JAGUARÃO - CIDEJA.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA E NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 09/03/2026, EM VIRTUDE DE VIAGEM A HULHA NEGRA/RS, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO JAGUARÃO - CIDEJA.

REQUER CÓPIA DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL BEM COMO, DO ESPELHO DA RESPECTIVA REUNIÃO, A RESPECTIVA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO, A DEGRAVAÇÃO E CÓPIA DAS MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DO DIA 23/02/2026.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 09 A 13/03/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM LOCOMOÇÃO, VISANDO CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, BEM COMO, PARTICIPARDO EVENTO "UVERGS SUMMIT, ALTA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O PODER LEGISLATIVO".

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 09 A 13/03/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM LOCOMOÇÃO, VISANDO CUMPRIR AGENDA NO IGAM, BEM COMO, PARTICIPARDO EVENTO "UVERGS SUMMIT, ALTA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O PODER LEGISLATIVO".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA ENTRE A COXILHA SECA E O ESPANTOSO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A FAZENDA SANTA ADELAIDE/5S, COM COLOCAÇÃO DE CASCALHO, BEM COMO O PATROLAMENTO COM COMPACTAÇÃO DE SOLO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA CORSAN, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO LOCAL, VIA WATSAPP, PARA INFORMAR, PREVIAMENTE, SOBRE CORTES PROGRAMADOS DE ÁGUA OU EPISÓDIOS DE TURBIDEZ MOMENTÁNEOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO EM PARCERIA COM A CORSAN, DE UM LOCAL DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP, DESTINADO A INFORMAR PREVIAMENTE A POPULAÇÃO SOBRE CORTES PROGRAMADOS E EPISÓDIOS DE TURBIBEZ DE ÁGUA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO QUE DARÁ COBERTURA AO CRÉDITO SUPLEMENTAR, EM ATNDIMENTO À EXIGÊNCIA O ART. 4,3 § 1.º, DA LEI FEDERAL N.º 4320/64, RELATIVAMENTE AO PL N.º 006/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.646,91".

REQUER O CUMPRIMENTO DO PRAZO REGIMENTAL PARA PUBLICAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES, TENDO EM VISTA QUE A ATA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, REFERENTE À REUNIÃO REALIZADA EM 23/02/2026, NÃO ESTAVA DISPONÍVEL NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ, TENDO SIDO VERIFICADO ÀS 11H35MIN DO DIA 06 DO CORRENTE MÊS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 16/03/2026, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS INSTITUCIONAIS EM BRASÍLIA/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H DO DIA 08 DE ABRIL DE 2026, COM REPRESENTANTES DA CORSAN/AEGEA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS À COMUNIDADE SOBRE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CRITÉRIOS DE COBRANÇA DAS FATURAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 16/03/2026, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS INSTITUCIONAIS EM BRASÍLIA/DF.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ESTABELECER PARCERIA COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI).

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, SUGERINDO QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A TRATAR SOBRE AS QUESTÕES RELACIONADAS AO SANEAMENTO BÁSICO SEJA REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG) E AO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS (IGP-RS), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO PARA EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) NO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO APOIO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA TELEFÔNICA MÓVEL, EM VEÍCULO DA BRIGADA MILITAR, CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO EXISTENTE E A NECESSIDADE DE MELJHORAR O CONTATO EM OPERAÇÕES E ATENDIMENTOS NA REGIÃO. DA MESMA FORMA, SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DO CONSEPRO CONTRIBUIR COM O PAGAMENTO DA MENSALIDADE DO SERVIÇO, NO VALOR APROXIMADO DE R$319,00, AUXILIANDO NA VIABILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ANTENA E GARANTINDO MELHOR COMUNICAÇÃO PARA O VEÍCULO DA BRIGADA MILITAR EM SUAS ATIVIDADES.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 17/03/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, E COM AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO DA CÂMARA, VISANDO PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL FRONTEIRA SUL LTDA.-COOPERSUL,

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE BARBEARIA, VISANDO INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MUNÍCIPES, CONTRIBUIR PARA A GERAÇÃO DE RENDA, ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, VISANDO INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA COMUNIDADE, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE RENDA, AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO OS TEORES DOS REQUERIMENTOS N.º 425 E 592/2025, ANEXOS, QUE SOLICITAM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DE CARGA E DESCARGA NA RUA INTERNACIONAL E DE EXCLUSIVO PARA IDOSO, EM FRENTE A AGÊNCIA DO BANRISUL, RESPECTIVAMANTE, UMA VEZ QUE A DEMANDA SE ENCONTRA PENDENTE E VISA GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUEADO À POPULAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA PARA DIRECIONAR A ÁGUA DA CHUVA AO AÇUDE QUE ABASTECE A RESIDÊNCIA DO SR. ESTEBAN ALMEIDA TEIXEIRA, NA LOCALIDADA DA SANGA DO PEIXE, CONSIDERANDO QUE O MUNÍCIPE ENFRENTA DIFICULDADE NA CAPTAÇÃO DA ÁGUA, O QUE COMPROMETE O ABASTECIMENTO DE SUA RESIDÊNCIA.

REQUER, NOS TERMOS DO ART.17 DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-STAR SOCIAL, DO DIA 09/03/2026, BEM COMO O ESPELHO DA REUNIÃO, A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, A DEVAGRAÇÃO DA REUNIÃO E CÓPIA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA, EXCETO OS PROJETOS DE LEI.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA OU DEPARTAMENTO DA MULHER, SUGERINDO QUE O REFERIDO ÓRGÃO SEJA VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DADA A NECESSIDADE DE AMPLIAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO ÀS MULHERES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ANTENAS TELEFÔNICAS MÓVEIS VEICULARES NA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMSAS), ESPECIALMENTE NAQUELES UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE FORA DO MUNICÍPIO (TFD), VISANDO GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL E SEGURANÇA NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO DIANTE DA INSTABILIDADE DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 17 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM O RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COM AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 17 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM O RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 17 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM O RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 17 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM O RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODE EXECUTIVO, REITERANDO O TEORF DO REQUERIMENTO N. 285/2025, EM QUE SOLICITA QUE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PASSE A SER DONIMNADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NÚBIA ZULIANI, HOMENAGEANDO A MEMÓRIA DA PROFESSORA NÚBIA, RECONHECIDA PELOS RELEVANTES E VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CONCESSÃO DA COMENDA GASPAR SILVEIRA MARTINS, À PROFESSORA NÚBIA JULIANI (IN MEMORIAM), COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NÃO APENAS PRLO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, MAS PELO IMPACTO HUMANO E SOCIAL DA SUA ATUAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇAO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO JAGUARÃO, VISTO QUE OS RECURSOS SÃO DESTINADOS PELO INCRA, COM PROJETO APROVADO E CONFIRMADO PELO GOVERNO FEDERAL E, QUE OS SERVIÇOS FORAM INICIADOS, PORÉM, INTERROMPIDOS APÓS, APROXIMADAMENTE, UMA SEMANA SEMANA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS BANHEIROS PÚBLICIOS LOCALIZADOS AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, TAIS COMO: COLOCAÇÃO DE PORTAS E LIMPEZA COMPLETA E MANUTENÇÃO REGULAR DOS MESMOS, DADA. PRINCIPALMENTE, A PROXIMIDADE DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, HAVENDO MAIOR CIRCULAÇÇÃO DE PESSOAS NO LOCAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO ÀS REVENDAS DE GÁS DE COZINHA PARA QUE SE CADASTREM NO PROGRAMA GÁS DO POVO, DO GOVERNO FEDERAL, CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA SUBSTITUIU O ANTIGO “AUXÍLIO GÁS DOS BRASILEIROS” E GARANTE RECARGA GRATUITA DO BOTIJÃO DE 13 KG PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E QUE, ATUALMENTE, NENHUMA REVENDA DO MUNICÍPIO ESTÁ CADASTRADA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, SOLICITANDO A IMPUGNAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA ATA N.º 01/2026, COM A SUPRESSÃO DAS EXPRESSÕES VALORATIVAS, A ADEQUAÇÃO DO TEXTO A UMA REDAÇÃO ESTRITAMENTE OBJETIVA E IMPESSOAL, E A INCLUSÃO DESTE REQUERIMENTO NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA RETIFICAÇÃO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SENADOR HAMILTON MOURÃO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR USO DO VEÍCULO OFICIAL EM VIAGEM À PORTO ALEGRE/RS NO DIA 20/03/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SENADOR HAMILTON MOURÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA CORSAN, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA, BEM COMO FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO À TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PL Nº 007/2026 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MEDIANTE CESSÃO DE USO", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PROJETO DE LEI Nº 012/2026 QUE "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 4.192/2026 - DO INSTITUTO GAMMA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLIAITANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS INCONSISTÊNCIAS IDENTIFICADAS NO PROJETO DE LEI Nº 013/2026 QUE "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ", CONFORME APONTAMENTOS CONSTANTES NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 4.193/2026 - DO INSTITUTO GAMMA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PL Nº 10/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 3.534/2026 - DO IGAM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PL Nº 011/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.158,00, TAIS COMO: A QUE SE REFERE ESPECIFICAMENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SMED, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA EM TEMPO REAL", TENDO EM VISTA QUE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA SE MOSTRA GENÉRICA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45MIN DO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.221.483,60, TENDO POR FINALIDADE A OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI.