Requerimento nº 99 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
99
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
177
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO ÀS REVENDAS DE GÁS DE COZINHA PARA QUE SE CADASTREM NO PROGRAMA GÁS DO POVO, DO GOVERNO FEDERAL, CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA SUBSTITUIU O ANTIGO “AUXÍLIO GÁS DOS BRASILEIROS” E GARANTE RECARGA GRATUITA DO BOTIJÃO DE 13 KG PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E QUE, ATUALMENTE, NENHUMA REVENDA DO MUNICÍPIO ESTÁ CADASTRADA.
Indexação
Observação