Requerimento nº 75 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
75
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O CUMPRIMENTO DO PRAZO REGIMENTAL PARA PUBLICAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES, TENDO EM VISTA QUE A ATA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, REFERENTE À REUNIÃO REALIZADA EM 23/02/2026, NÃO ESTAVA DISPONÍVEL NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ, TENDO SIDO VERIFICADO ÀS 11H35MIN DO DIA 06 DO CORRENTE MÊS.
Indexação
Observação