Requerimento nº 64 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
64
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 18/03/2026, PARA APRESESENTAÇÃO E DEBATE DO RELATÓRIO DE GESTÃO, RELATIVO AO 3.º QUADRIMESTRE/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 36, § 5.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141/2012.
Indexação
Observação