Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL TRZECIAK, SUGERINDO O APORTE DE RECURSO FINANCEIRO, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100.00,00 (CEM MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ECOGRAFIA, PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE FORMA MAIS PRECISA, PROPORCIONANDO EFICIÊNCIA EM IMAGEM, BEM COMO, DIAGNÓSTICOS COM MAIOR SEGURANÇA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL LUCAS REDECKER, SUGERINDO O APORTE DE RECURSO FINANCEIRO, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100.00,00 (CEM MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ECOGRAFIA, PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE FORMA MAIS PRECISA, PROPORCIONANDO EFICIÊNCIA EM IMAGEM, BEM COMO, DIAGNÓSTICOS COM MAIOR SEGURANÇA

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI, PROPONDO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 539/2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO LEITEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O RETORNO DO TRABALHO COM A BANDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM FACE DA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTEM, NECESSITA APENAS, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS. O OBJETIVO DA PROPOSIÇÃO É PROMOVER BENEFÍCIOS AOS ESTUDANTES, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL POR MEIO DA INTRODUÇÃO DA MÚSICA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, NO CURRÍCULO ESCOLAR, NA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA,ESPECIALMENTE, NAS TURNAS DO 7.º AO 9.º ANO, PARA NÃO ALTERAR O CRONOGRAMA PEDAGÓGICO, VISANDO CONTRIBUIR NA PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES PARA O FUTURO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ENTRDA DO HARAS SANTA JULIETA, NA ESTRADA DO MINUANO, NA COLÔNIA NOVA, PRÓXIMO AO ANTIGO ENGENHO DO IRACI ZULIANE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 082/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025", PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45MIN., DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, PRINCIPALMENTE QUANTO A ESTIMATIVA PROJETADA , ENTRE OUTROS, QUANTO: - EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS NA LDO; - ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO E OUTRAS QUE CONSIDERAR DE NOSSO INTERESSSE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, NO DIA 11/11/2024, A SERVIÇO DO MANDATO SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, COM ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS A SERVIÇO DO MANDATO SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO COREDE CAMPANHA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO QUE VAI DO ANTIGO ENGENHO ZULIANI ATÉ A CURVA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. VALTER PAULS, NA LOCALIDADE DA COLÔNIA NOVA, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PEDESTRES NO LOCAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL ADRIANA LARA, SOLICITANDO O APORTE DE RECURSO FINANCEIRO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 PARA O HOSPITAL COLÔNIA NOVA, VISANDO AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA ENTIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROMOVA A DIVULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.030/2023", QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS", NO QUE CONCERNE AO PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DO BENEFÍCIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A AMPLA DIVULGAÇÃO DO CONTATO INSTITUCIONAL DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 139/2002.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AGÊNCIA LOCAL DA CORSAN SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO ÀS TRATATIVAS DO MUNICÍPIO JUNTO À CORSAN NO QUE SE REFERE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DE COLÔNIA NOVA POR OCASIÃO DOS SEUS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 25/11/2024, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DE AGENDAS A SERVIÇO DO MANDATO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2024, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DE AGENDAS, COM A FINALIDADE DE OBTER APORTE FINANCEIRO MEDIANTE EMENDAS PARLAMENTARES ATRAVÉS DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DOS EXISTENTES, ATRÁS DO CENTRO CULTURAL JORGE SILVEIRA BORGES, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA FRENTE DO MESMO, POIS A ILUMINAÇÃO CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS FREQUENTADORES DO LOCAL, INCENTIVANDO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, INTEGRAÇÃO SOCIAL E LAZER.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 28/11/2024, COM A FINALIDADE DE APRECIAR E DEBATER O PROCESSO N.º 530/2024 - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 082/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, EM ATENDIMETNO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 504/2024 - EMENDA N.º 01 AO PL N.º 082/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 505/2024 - EMENDA N.º 02 AO PL N.º 082/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO PARA ABRIGAMENTO E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 09 A 12/12/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CURSO "FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA ENCERRAMENTO DO ANO: PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DE CONTAS, GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS, CONTROLE E DEVOLUÇÃO DE BENS PÚBLICOS, ÉTICA E RESPONSABILIDADE DO ENCERRAMENTO DO MANDADO E SEGURANÇA JURÍDICA", A SER REALIZADO PELO INLEGIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL LUCAS REDECKER, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSO FINANCEIRO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DA RODOVIA TRANSCAMPESINA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE NORMAS DE CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS DE RUA, IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE ANIMAIS COMERCIALIZADOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DE CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO ANTEPROJETO DE LEI, "INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS".

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 09 A 12/12/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CURSO "FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA ENCERRAMENTO DO ANO: PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DE CONTAS, GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO, ENCERRAMENTO DE CONTRATOS, CONTROLE E DEVOLUÇÃO DE BENS PÚBLICOS, ÉTICA E RESPONSABILIDADE DO ENCERRAMENTO DO MANDADO E SEGURANÇA JURÍDICA", A SER REALIZADO PELO INLEGIS.

DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - EMENDA AO PL N.º 031/2024 - "DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º".

EMENDA AO PL N.º 048/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025-2028" - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1.º E 2.º.

EMENDA AO PL N.º 049/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025-2028" - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º.

EMENDA AO PL N.º 050/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028" - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1.º E 2.º.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 051/2024 QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 201/2003, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PL N.º 050/2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º DO PROJETO.

EMENDA NA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 051/2024- “ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 210/2003 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA N.º 01 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - APOIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS.

EMENDA N.º 02 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - IMPLANTAÇÃO DE BERÇÃRIOS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 11 MESES E DE 01 A 02 ANOS.

EMENDA N.º 03 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO - ENTIDADE APOIADA.

EMENDA N.º 04 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - INCENTIVO E APOIO AOS MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS, ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - ENTIDADE APOIADA.

EMENDA N.º 05 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO AOS PRODUTORES RURAIS - ENTIDADE APOIADA.

EMENDA N.º 01 AO PL N.º N.º 082/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025", SUPLEMENTA EM R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), O VALOR NO PROGRAMA 0025 - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO - PMATEEM.

EMENDA N.º 02 AO PL N.º 082/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025", SUPLEMENTA EM R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO PROGRAMA 0028 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.

DO PODER EXECUTIVO - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL . N.º 009/2024".

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICADA AO PL N.º 052/2024, ALTERANDO A JUSTIFICATIVA DO PROJETO.

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 057/2024 - ALTERANDO PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ART. 1.º"

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"

DO PODER EXECUTIVO - VETO TOTAL AO PL N.º 035/2024 , QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023, EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE INCONSTICIONALIDADE DO PL N.º 034/2024, RELATIVO AO MESMO. .

PROCESSO N.º 000085-0200/20-2 - CONTAS ANUAIS - EXERCÍCIO 2020.