Mensagem Retificativa nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
16/08/2024
Número do Protocolo
435
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada