Emenda nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
28/08/2024
Número do Protocolo
448
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA N.º 04 À MENDAGEM REFITICATIVA DO PL N.º 076/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - INCENTIVO E APOIO AOS MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS, ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - ENTIDADE APOIADA.
Indexação
Observação