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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NAS VALETAS PARALELAS DAS RUAS 507 E 512, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DA SRA. JANAIRA, ATÉ A OFICINA MECÂNICA DO SR. FLÁVIO DE GODOY, BEM COMO, NA RUA 512, ANTES DO RESTAURANTE GALPÃO DE PEDRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA 507, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DA SRA. JANAIRA, ATÉ A OFICINA MECÂNICA DO SR. FLAVIO DE GODOY.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 17 E 18/06/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: DIA 17 - REUNIÃO COM O COORDENADOR DA BANCADA GAÚCHA; REUNIÃO NO INCRA; DIA 18 - REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA RECONSTRUÇÃO, DAER E SECRETÁRIO JUVIR COSTELA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/06/2024, TENDO EM VISTA A VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO, NA DATA REFERIDA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 17 E 18/06/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: DIA 17 - REUNIÃO COM O COORDENADOR DA BANCADA GAÚCHA; REUNIÃO NO INCRA; DIA 18 - REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA RECONSTRUÇÃO, DAER E SECRETÁRIO JUVIR COSTELA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/06/2024, TENDO EM VISTA A VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO, NA DATA REFERIDA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLCIITANDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, OU INSTRUMENTO ADEQUADO, COM O GOVERNO FEDERAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DO CORREDOR INTERNACIONAL, UTIIZANDO RECURSOS DO MUNICÍPIO NAS ÁREAS QUE SÃO CONSIDERADAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A PINTURA E LIMPEZA DOS BANHEIRIOS PÚBLICOS E DO TERMINAL MUNICIPAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ÀS 19H, DO DIA 04/11/2024, ALUSIVA AOS 100 ANOS DE ATUAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO SUL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO IMPACTO FINANCEIRO ATUALIZADO E A PREVISÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO PL N.º 045/2024, QUE "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO", COM BASE NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 10.179/2024.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO IGAM, E DOS PARECERES DAS COMISSÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEIS 017, 018, 019 E 020/2024.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O CURSO DE ELETRICISTA, VISANDO PROPORCIONAR CAPACITAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EXPANSÃO DE EMPREGO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, VISANDO DAR SUPORTE E QUALIDADE DE VIDA AOS PACIENTES, VISTO QUE HÁ UMA GRANDE DEMANDA NO MUNICÍPIO.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DA GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO, DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO DIA 17/06/2024.

REQUER, CÓPIA DAS GRAVAÇÕES, EM ÁUDIO, DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DOS DIAS 18/03, 03 E 10/06/2024

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO ÀS MEDIDAS TOMADAS PARA SANAR AS IRREGULARIDADES NAS DIÁRIAS, PRESENTES NAS PAGINAS 29 E 30, DO PARCECER DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, CONSTANTES DO BALANÇO 2023. CASO JÁ TENHAM SIDO SANADAS DITAS IRREGULARIDADES, ENCAMINHAR A DEVIDA COMPROVAÇÃO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR À TRIGOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, CUSTEIO PARA DESLOCAMENTO EM VIAGEM, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA RECONSTRUÇÃO DO RS, PAULO PIMENTA, A SER REALIZADA ÀS 10H DO DIA 29/06/2024, NO CLUBE CONCÓRDIA, COMUNIDADE DA TRIGOLÂNDIA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 06/08/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTA,MENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO OFICIAL, DESTE PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: - SECRETARIA DA AGRICULTURA; - REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL MARCIO BIOLCHI E COM O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DORS, JUVIR COSTELLA.

DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA - REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 416/2024.

DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 08/08/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO OFICIAL, DESTE PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: - SECRETARIA DA AGRICULTURA; - REUNIÃO COM O DEPUTALDO FEDERAL, MÁRCIO BIOLCHI E, COM O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO RS, JUVIR COSTELLA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 22/08/2024, PARA APRECIAÇÃO DO PL N.º 076/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PORTAS DE ACRÍLICO OU VIDRO, NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VISANDO PROPICIAR BEM-ESTAR AOS PASSAGEIROS , NO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE EM DIAS FRIOS E CHUVOSOS FICAM EXPOSTOS AO FRIO, AGUARDANDO O TRANSPORTE PÚBLICO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA SANGA DO PEIXE, ENTRE A PONTE E O ESTABELECIMENTO REMANSO, VISANDO GARANTIR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, POIS NÃO TEM VAZÃO, EMPOÇANDO, CAUSANDO ABERTURA DE VALAS E DETERIORAÇÃO DA VIA, ACARRETANDO TRANSTORNOS NA TRAFEGABILIDADE,

REQUER A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREVISTA INICIALMENTE PARA AS 10H, DO DIA 22/08/2024, PARA O DIA 29/08/2024, NO MESMO HORÁRIO, VISANDO A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000, EM VIRTUDE DO ENVIO DE MENSAGEM RETIFICATIVA - PROCESSO N.º 435/2024.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO DE 2020, GERHARD MARTENS, VISANDO INFORMÁ-LO QUE ENCONTRA-SE EM ANÁLISE, NA COMISSÃO, O PROCESSO DE CONTAS GOVERNAMENTAIS N.º 000085-0200/20-2, PODENDO, CASO JULGAR NECESSÁRIO, MANIFESTAR-SE POR ESCRITO ACERCA DO REFERIDO PROCESSO, EM ATÉ 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE EXPEDIENTE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO DE 2021,MARCUS AGUIAR, VISANDO INFORMÁ-LO QUE ENCONTRA-SE EM ANÁLISE, NA COMISSÃO, O PROCESSO DE CONTAS GOVERNAMENTAIS N.º 000358-0200/21-8, PODENDO, CASO JULGAR NECESSÁRIO, MANIFESTAR-SE POR ESCRITO ACERCA DO REFERIDO PROCESSO, EM ATÉ 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE EXPEDIENTE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NA LDO/2025, VISANDO ATENDER A DEMANDA POR VAGAS EM BERCÁRIO DE 0 (ZERO) MESES ATÉ 02 ANOS, CONFORME ORIENTAÇÃO CONJUNTA MP-RS E TCE/RS, N.º 01/2024, ACERCA DA PRIORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS, A PREVISÃO PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS AGROINDÚSTRIAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 09/09/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDA NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DA FEPAM.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 09/09/2024, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO, NA DATA SUPRACITADA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 446/2024 - EMENDA À MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 448/2024 - EMENDA À MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO, LOA), VISANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA FACILITAR A CAPTAÇÃO, O REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS QUE OBJETIVAM AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 11H, DO DIA 23/09/2024, PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO 2.º QUADRIMESTRE/2024, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI DE COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIAR SERVIÇO DE PLANTÃO NOTURNO DE ENFERMAGEM, NA UBS, APÓS ÀS 17H ÀS 08H.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OFERECER ATENDIMENTO FONAUDIÓLOGO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO, NO POSTO DE SAÚDE, NO HOSPITAL COLÔNIA NOVA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES JUNTO A BRIGADA MILITAR, PARA QUE ESTEJA PRESENTE NOS HORÁRIOS DE INGRESSO E SAÍDA DE ALUNOS, EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESPECIALMENTE À TARDE, VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ - CCTA, VISANDO POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MESMO QUANDO NÃO HAJA ENERGIA ELÉTRICA.

REQUER, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2024, BEM COMO, NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 31/10/2024, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.º 082/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024", EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR POR MOTIVOS PESSOAIS À SESSÃO DO DIA 07/10/2024.

REQUER, NOS TERMOS TERMOS DO ART. 148, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO-2022, MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR, COM A FINALIDADE DE INFORMÁ-LO QUE SE ENCONTRAM EM ANÁLISE NO ÂMBITO DA COMISSÃO, O PROCESSO DE CONTAS GOVERNAMENTAIS N.º 000002-0200/22-6, PODENDO, CASO JULGAR NECESSÁRIO, MANIFESTAR-SE POR ESCRITO, ACERCA DO PROCESSO, EM ATÉ 30 DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE EXPEDIENTE.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO COREDE, A REALIZAR-SE ÀS 10H, DO DIA 15/10/2024, COM A SEGUINTE PAUTA: CONSULTA POPULAR 2024/2025.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO COREDE, A REALIZAR-SE ÀS 10H, DO DIA 15/10/2024, COM A SEGUINTE PAUTA: CONSULTA POPULAR 2024/2025 E ASSUNTOS GERAIS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO COREDE, A REALIZAR-SE ÀS 10H, DO DIA 15/10/2024, COM A SEGUINTE PAUTA: CONSULTA POPULAR 2024/2025 E ASSUNTOS GERAIS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, VISANDO PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO COREDE, A REALIZAR-SE ÀS 10H, DO DIA 15/10/2024, COM A SEGUINTE PAUTA: CONSULTA POPULAR 2024/2025 E ASSUNTOS GERAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DA SRA. ELIZANGELA PINTOS, NA RUA 507, BAIRRO DOM TIMÓTEO, DADA A SOLICITAÇÃO DA MORADORA, ANTE O PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O LOCAL.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA DO MANDATO PARLAMENTAR, A PARTIR DE 01/11/2024, COM A FINALIDADE DE ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ABRIGAMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, INCLUINDO CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL AFFONSO HAMM, SUGERINDO O APORTE DE RECURSO FINANCEIRO, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100.00,00 (CEM MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ECOGRAFIA, PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE FORMA MAIS PRECISA, PROPORCIONANDO EFICIÊNCIA EM IMAGEM, BEM COMO, DIAGNÓSTICOS COM MAIOR SEGURANÇA.