Requerimento nº 169 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
169
Data de Apresentação
19/08/2024
Número do Protocolo
436
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREVISTA INICIALMENTE PARA AS 10H, DO DIA 22/08/2024, PARA O DIA 29/08/2024, NO MESMO HORÁRIO, VISANDO A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000, EM VIRTUDE DO ENVIO DE MENSAGEM RETIFICATIVA - PROCESSO N.º 435/2024.
Indexação
Observação